{"id":40838,"date":"2020-08-07T14:06:13","date_gmt":"2020-08-07T18:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=40838"},"modified":"2020-08-07T14:27:51","modified_gmt":"2020-08-07T18:27:51","slug":"tce-am-determina-suspensao-do-55o-festival-folclorico-de-parintins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=40838","title":{"rendered":"TCE-AM determina suspens\u00e3o do 55\u00ba Festival Folcl\u00f3rico de Parintins"},"content":{"rendered":"

Leia a medida cautelar, AQUI<\/a><\/p>\n

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Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, J\u00falio Pinheiro, determinou a suspens\u00e3o do 55\u00ba Festival Folcl\u00f3rico da ilha Tupinambarana, que estava previsto para acontecer em novembro deste ano. Para embasar a decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o relator consultou \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade para uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do caso, os quais se mostraram contr\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do festival.<\/p>\n

Em seu despacho, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) desta sexta-feira (7), o relator argumentou que decidiu suspender o festival pela viola\u00e7\u00e3o das normas de sa\u00fade p\u00fablica que a realiza\u00e7\u00e3o do evento iria gerar. Apesar das prepara\u00e7\u00f5es que vem ocorrendo pelos bumb\u00e1s, tendo, inclusive, a respons\u00e1vel pelos ingressos, AmazonBest, disponibilizado suas vendas, os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade consultados constataram que, inevitavelmente, o festival traria aglomera\u00e7\u00f5es, violando as medidas de isolamento e quarentena adotada neste per\u00edodo pand\u00eamico.<\/p>\n

A exemplo de grandes capitais do pa\u00eds, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, que adiaram seus respectivos Carnavais de 2021 e adaptaram a festa de R\u00e9veillon, o Festival Folcl\u00f3rico de Parintins n\u00e3o poderia ser realizado neste momento t\u00e3o delicado.<\/p>\n

Na medida cautelar, o conselheiro J\u00falio Pinheiro, tamb\u00e9m, destacou a suspens\u00e3o de eventos a n\u00edvel mundial, tais como as Olimp\u00edadas de T\u00f3quio e a F\u00f3rmula 1 no Brasil. Apesar dos primeiros sinais de melhoria no Amazonas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, a realiza\u00e7\u00e3o do evento, neste momento, foi vista como algo temer\u00e1rio, dadas as grandes propor\u00e7\u00f5es do festival, respons\u00e1vel por reunir milhares de turistas do mundo todos anualmente.<\/p>\n

Poss\u00edveis irregularidades nos contratos e seca dos rios<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos claros motivos sanit\u00e1rios que inviabilizam a realiza\u00e7\u00e3o do Festival, a insist\u00eancia do evento em novembro pelo prefeito de Parintins, Bi Garcia, vislumbra a possibilidade de irregularidades na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, conforme apontou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n

A empresa AmazonBest, contratada para gerir diversas \u00e1reas do festival (venda de ingressos, hospedagem, camarotes, buffet, passagens \u00e1reas, hospedagens, entre outros), segundo o MPC, tem em seu quadro societ\u00e1rio poss\u00edveis integrantes das fam\u00edlias Garcia e Brelaz. Caso ocorresse, mesmo em um per\u00edodo t\u00e3o conturbado e dif\u00edcil para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o evento, que \u00e9 pago com recursos p\u00fablicos, renderia milh\u00f5es para \u00e0 empresa, que tem como respons\u00e1veis parentes do atual prefeito.<\/p>\n

Atrelado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e poss\u00edveis ilicitudes que envolvem o patrim\u00f4nio p\u00fablico, outro fator levado em considera\u00e7\u00e3o foi a baixa conectividade dos rios pelo per\u00edodo de seca no Amazonas. Essas condi\u00e7\u00f5es acarretam no encarecimento de passagens, pre\u00e7os dos alimentos e suprimentos essenciais, al\u00e9m dos riscos maiores com a seguran\u00e7a das embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O despacho de suspens\u00e3o atendeu uma representa\u00e7\u00e3o feita pela procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Fernanda Catenhede. Al\u00e9m da suspens\u00e3o imediata da venda de ingressos, e de qualquer ato administrativo referente ao Festival Folcl\u00f3rico, a liminar assinada pelo conselheiro do TCE-AM condicionou uma poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o do festival \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas (FVS-AM), da Secretaria de Sa\u00fade do Amazonas (Susam) e da Secretaria de Sa\u00fade de Parintins (Semsa), al\u00e9m de um laudo de viabilidade e seguran\u00e7a naval, expedido pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, pelo Centro de Monitoramento Hidrol\u00f3gico do Amazonas, e, ainda, Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas. A todos e, tamb\u00e9m, a AmzonBest, foi concedido um prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00e3o junto ao TCE.<\/p>\n

A empresa AmazonBest precisa, ainda, comprovar a regularidade do contrato conveniado com a prefeitura de Parintins.<\/p>\n

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Texto: Lucas Silva\u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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