{"id":40667,"date":"2020-08-04T12:52:30","date_gmt":"2020-08-04T16:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=40667"},"modified":"2020-08-19T09:56:47","modified_gmt":"2020-08-19T13:56:47","slug":"prefeitos-sao-alertados-pelo-tce-am-sobre-envio-de-dados-aos-sistemas-digisus-e-siops","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=40667","title":{"rendered":"Prefeitos s\u00e3o alertados pelo TCE-AM sobre envio de dados aos sistemas DigiSUS e Siops"},"content":{"rendered":"

\u200b<\/span>O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou os gestores do interior do Amazonas sobre o atraso no envio de dados ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), e ao DigiSUS. A recomenda\u00e7\u00e3o foi submetida ao plen\u00e1rio e aprovada por unanimidade pelos membros da Corte de Contas.<\/span><\/p>\n

\u201cA adimpl\u00eancia do envio de dados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pode resultar em uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias, entre elas a suspens\u00e3o das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias entre os entes da federa\u00e7\u00e3o\u201d afirmou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi a 17\u00aa realizada por meio do Plen\u00e1rio Virtual pela Corte de Contas e contou com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, Instagram), al\u00e9m de interpreta\u00e7\u00e3o em Libras.<\/p>\n

Segundo an\u00e1lises feitas pelo TCE-AM, em junho deste ano, apenas o munic\u00edpio de Urucurituba estava em dia com a alimenta\u00e7\u00e3o de dados nos sistemas. Foi identificado algum tipo de pend\u00eancia em todos os outros 60 munic\u00edpios do interior, tornando-os inadimplentes no envio de dados.<\/p>\n

Os sistemas possibilitam que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possa acompanhar e monitorar se a aplica\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e1 sendo feita de maneira devida. Caso se mantenham as irregularidades na apresenta\u00e7\u00e3o de dados pelos gestores do interior, as futuras Aplica\u00e7\u00f5es M\u00ednima de Recursos em A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS) poder\u00e3o ser prejudicadas.<\/p>\n

Gestor \u00e9 multado<\/strong>
\nAinda durante a sess\u00e3o, o Pleno do TCE-AM aplicou multa de R$ 1,7 mil ao ex-diretor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Iranduba, Alicelmo Oliveira dos Santos.<\/p>\n

Alicelmo teve as contas relativas a sua gest\u00e3o frente ao \u00f3rg\u00e3o, em 2018, julgadas regulares com ressalvas pela Corte.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM, foram encontradas algumas irregularidades na conta do gestor Alicelmo Oliveira, respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o em 2018. O gestor foi notificado e sanou grande parte dos questionamentos apontados, por\u00e9m, n\u00e3o apresentou raz\u00f5es de defesa relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os cont\u00e1beis no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

Em raz\u00e3o dessa improbidade, o relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Filho, julgou as contas regulares com ressalvas e aplicou multa de R$ 1,7 mil, que deve ser pago ao er\u00e1rio no prazo m\u00e1ximo de 30 dias. Foi recomendado ao \u00f3rg\u00e3o que se providencie as publica\u00e7\u00f5es regulares dos balan\u00e7os cont\u00e1beis, como define a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e Yara Lins dos Santos, al\u00e9m dos auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) foi representado pelo procurador-geral Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n

Pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 11<\/strong><\/p>\n

O presidente Mario de Mello anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 11 de agosto (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio Virtual. A sess\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o pelas redes sociais da Corte de Contas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Lucas Silva\u200b\u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Camila Carvalho \/ Elvis Chaves<\/span><\/div>\n
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