{"id":39831,"date":"2020-07-01T14:20:17","date_gmt":"2020-07-01T18:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=39831"},"modified":"2020-07-01T14:21:03","modified_gmt":"2020-07-01T18:21:03","slug":"pleno-do-tce-aprova-convocacao-do-secretario-da-sefaz-e-titular-da-cigas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=39831","title":{"rendered":"Pleno do TCE aprova convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Sefaz e titular da Cig\u00e1s"},"content":{"rendered":"
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba), a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, e do diretor-presidente da Companhia de G\u00e1s do Amazonas (Cig\u00e1s), Ren\u00e9 Levy, em data a ser estipulada pelo Pleno do TCE-AM, para esclarecer dados sobre a distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s no Amazonas.\u00a0<\/span><\/div>\n

\nA convoca\u00e7\u00e3o foi aprovada ap\u00f3s o presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, informar que ap\u00f3s a Comiss\u00e3o formada pelo Governo e da qual o TCE-AM faz parte para estudar a quest\u00e3o e chegar consenso sobre uma nova minuta de um Projeto de Lei, a Sefaz prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com todos os munic\u00edpios envolvidos.<\/span><\/span><\/div>\n
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\u201cFoi feita uma proposta na Comiss\u00e3o para que ouvisse todos os munic\u00edpios em audi\u00eancia p\u00fablica. Ora, se j\u00e1 foram feitos tantos estudos pelo Governo, pelo Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa, esses munic\u00edpios ser\u00e3o inteiramente beneficiados. Est\u00e1 tudo maduro para chegarmos a um entendimento e vem agora essa proposta para ouvir os munic\u00edpios. Vejo isso com uma situa\u00e7\u00e3o para protelar a quest\u00e3o\u201d, ressaltou o presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello.<\/span><\/p>\n

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A proposta de convoca\u00e7\u00e3o foi feita pelo relator das contas da Cig\u00e1s, conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, e acatada por unanimidade pelos membros do TCE-AM, ap\u00f3s os relatos do presidente da Corte de Contas.<\/span><\/div>\n

\n\u201cA forma deselegante e desrespeitosa que o secret\u00e1rio da Fazenda trata o Tribunal \u00e9 algo assustador. At\u00e9 hoje n\u00e3o disseram quanto foi efetivamente recebido pelo Estado nos \u00faltimos 5 anos de distribui\u00e7\u00e3o de lucros da Cig\u00e1s, quanto efetivamente o s\u00f3cio da Cig\u00e1s recebeu. S\u00e3o quest\u00f5es simples. \u00c9 um Governo que n\u00e3o aparece quem manda, \u00e9 assustador\u201d, afirmou o conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, ao ressaltar que a convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o secret\u00e1rio e o titular da Cig\u00e1s apresentem dados ao TCE-AM.<\/span><\/span>Consulta p\u00fablica
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\nEm abril deste ano, o TCE-AM fez uma consulta p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, lideran\u00e7as e movimentos sociais organizados, bem como entidades representativas dos segmentos econ\u00f4micos para discutir a abertura do mercado do g\u00e1s no Amazonas.Os dados foram compilados, disponibilizados \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) \u2013 que aprovou uma nova lei que amplia o mercado de comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s, permitindo participar do com\u00e9rcio, por meio de licita\u00e7\u00e3o, terceiros do setor privado. No entanto, a lei foi vetada pelo Governo.<\/p>\n

Aprovaram a convoca\u00e7\u00e3o sugerida pelo conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior os conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Yara Lins dos Santos e o conselheiro-substituto M\u00e1rio Filho. O conselheiro-presidente Mario de Mello conduziu a vota\u00e7\u00e3o e manifestou-se favor\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n


\n…<\/span><\/div>\n

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Texto: Camila Carvalho\u200b\u00a0 \u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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