Um total de 65% dos 81 pedidos de impugnação apresentados, nesta terça-feira (31), ao Tribunal Regional Eleitoral contra candidatos a prefeitos e vereadores, nestas eleições, foram baseados na lista encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), no mês de junho deste ano, segundo confirmou o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros. A listagem de gestores que tiveram as contas reprovadas nos últimos 8 anos foi entregue pelo presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro.<\/p>\n
De acordo com os a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE\/AM), que entregou a lista ao TRE nesta terça-feira (31), 65% das impugnações foram motivadas pela reprovação de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, conforme previsto na Lei Complementar n° 64\/90, art. 1°, I, alínea g. “As informações compartilhadas entre as instituições possibilitaram aos promotores eleitorais verificar se constavam na relação encaminhada pelo TCE os nomes daqueles que solicitaram registro de candidatura em cada município”, segundo informou a PRE, por meio de assessoria.<\/p>\n
A entrega da lista à PRE foi resultado do termo de cooperação técnica firmado pela procuradoria com o TCE-AM, em abril deste ano, para garantir o intercâmbio de informações relativas às decisões proferidas pelo tribunal que têm repercussões eleitorais, especialmente relacionadas à inelegibilidade de candidatos.<\/p>\n