Na manh\u00e3 desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, durante a 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020, as contas do ex-prefeito do munic\u00edpio de Borba, Jos\u00e9 Maria Maia. As despesas s\u00e3o referentes ao seu mandato no ano de 2015 e o ex-gestor foi punido, entre multa e alcance, em aproximadamente R$ 46 mil.<\/p>\n
A 9\u00aa sess\u00e3o virtual da Corte de Contas foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, YouTube, Facebook e Instagram, contando, ainda, com o aux\u00edlio de um int\u00e9rprete de libras, visando aumentar a acessibilidade para as transmiss\u00f5es do Tribunal.<\/p>\n
Aprovado pelos demais membros do pleno, o voto do relator do processo, conselheiro convocado M\u00e1rio Filho, foi de aplicar multa de R$25.000 ao ex-prefeito de Borba, Jos\u00e9 Maia. O valor da multa foi somado ao alcance de R$21.892,64, totalizando R$ 46.892,64 que devem ser pagos pelo ex-gestor ao Cofre Estadual no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n
O ex-gestor foi condenado por impropriedades detectadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), como o atraso, sem justificativas, no pagamento de Guias de Recolhimento de FGTS, e a aus\u00eancia de repasses da Prefeitura de Borba para o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia. Foi relatado, ainda, que ao ser notificado das irregularidades, o ex-prefeito n\u00e3o apresentou, de forma plaus\u00edvel, documentos ou informa\u00e7\u00f5es que comprovassem os reais motivos dos atrasos e aus\u00eancia de repasse.
\nNa decis\u00e3o, o relator do processo levou em considera\u00e7\u00e3o, ainda, outras irregularidades como a contrata\u00e7\u00e3o de advogados comissionados de maneiras ilegais.<\/p>\n
Foi recomendado, ainda, \u00e0 prefeitura de Borba que se apresente, nas pr\u00f3ximas inspe\u00e7\u00f5es, a totalidade dos documentos requisitados para que n\u00e3o ocorram novamente impropriedades, assim como regularizar a lota\u00e7\u00e3o dos advogados do munic\u00edpio.<\/p>\n
A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 prevista para acontecer na pr\u00f3xima quarta-feira (17\/06), \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio Virtual, com transmiss\u00e3o pelo Youtube, Facebook e Instagram da Corte de Contas.<\/p>\n
Texto: Lucas Silva | Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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