{"id":36287,"date":"2020-06-05T12:28:06","date_gmt":"2020-06-05T16:28:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=36287"},"modified":"2020-06-05T12:28:06","modified_gmt":"2020-06-05T16:28:06","slug":"mudancas-pos-pandemia-nos-ods-sao-discutidas-em-websimposio-promovido-pelo-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=36287","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as p\u00f3s-pandemia nos ODS s\u00e3o discutidas em Websimp\u00f3sio promovido pelo TCE-AM"},"content":{"rendered":"

As altera\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser feitas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) foram discutidas no Websimp\u00f3sio promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), \u201cDesafios da Sustentabilidade P\u00f3s-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos ODS\u201d.<\/span><\/p>\n

Renomados debatedores nacionais e internacionais levantaram questionamentos acerca das consequ\u00eancias que a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus poder\u00e1 impactar nos \u00f3rg\u00e3os para a manuten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo um dos palestrantes, o ex-deputado federal, ambientalista e um dos fundadores do SOS Mata Atl\u00e2ntica, F\u00e1bio Feldmann, o Brasil se envolvendo os ODS, por\u00e9m ainda n\u00e3o soube estabelecer as prioridades ambientais envolvendo nossos biomas.<\/p>\n

\u201cEu, pessoalmente, critiquei as escolhas dos ODS no Brasil porque eles eram praticamente apenas objetivos sociais. Um pa\u00eds que \u00e9 \u2018megabiodiverso\u2019, deveria ter escolhido priorizar objetivos que envolvam biodiversidade, mas n\u00e3o houve isso\u201d, afirmou o Dr. F\u00e1bio Feldmann.<\/p>\n

Segundo ele, a pandemia causada pela Covid-19 trouxe ainda novas reflex\u00f5es para os ODS que devem ser priorit\u00e1rios no Brasil. A grande demanda da popula\u00e7\u00e3o em solicitar aux\u00edlios emergenciais nesse per\u00edodo; a precariedade do sistema p\u00fablico de sa\u00fade e a necessidade de fortalecimento do mesmo; e a preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, s\u00e3o temas que devem ser discutidos de forma mais aprofundada, para assim direcionar melhor os objetivos que devem ser prioridades no pa\u00eds.<\/p>\n

Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o das realidades e de como monitor\u00e1-las, a ju\u00edza conselheira do Tribunal de Contas de Portugal, Helena Abreu Lopes, trouxe o resultado de auditorias realizadas pelo TCE-Portugal, acerca dos ODS de natureza ambiental no pa\u00eds. Conforme os relat\u00f3rios da conselheira, existem pol\u00edticas nacionais em curso no pa\u00eds e elas est\u00e3o convergem com os ODS, mas a falta de estrat\u00e9gicas espec\u00edficas geram falhas no acompanhamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o desses programas p\u00fablicos de Portugal.<\/p>\n

\u201cExistem problemas para avaliar a operacionalidade. Os crit\u00e9rios n\u00e3o est\u00e3o suficientemente explicitados e n\u00e3o existem manuais. Esses conjuntos de auditorias nos mostram que existem as pol\u00edticas, mas n\u00e3o existem estrat\u00e9gias espec\u00edficas que possam garantir a aplica\u00e7\u00e3o delas com efic\u00e1cia\u201d, destacou a ju\u00edza conselheira, Helena Abreu Lopes.<\/p>\n

Segundo a conclus\u00e3o das auditorias realizadas pelo TC-Portugal, a simples exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas que estejam de acordo com os ODS priorit\u00e1rios no pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir as metas dos mesmos. Podendo relacionar ao Brasil que, a partir de definidos os objetivos p\u00f3s-pandemia, ser\u00e1 necess\u00e1rio um monitoramento que avalie a efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas que os acompanhem.<\/p>\n

O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0(STJ)<\/span>, Ant\u00f4nio Herman Benjamin, destacou, ainda, essa mesma problem\u00e1tica de implementa\u00e7\u00e3o das leis ambientais, sobretudo florestais, no Brasil.<\/p>\n

\u201cA lei brasileira \u00e9, de fato, tecnicamente \u00e9 uma das melhores do mundo, porque ela opera em camadas, cada uma mais interessante que a outra. O nosso problema mesmo \u00e9 de implementa\u00e7\u00e3o. Comparamos o estado do Amazonas, onde boa parte da Europa caberia nesse territ\u00f3rio\u201d, mostrou o ministro, ao relacionar a dificuldade de aplicar as leis florestais devido \u00e0s dimens\u00f5es de nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Texto: Lucas Silva | Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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