{"id":36284,"date":"2020-06-05T12:21:45","date_gmt":"2020-06-05T16:21:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=36280"},"modified":"2020-06-05T12:21:45","modified_gmt":"2020-06-05T16:21:45","slug":"autoridades-nacionais-e-internacionais-discutem-meio-ambiente-pos-pandemia-em-websimposio-realizado-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=36284","title":{"rendered":"Autoridades nacionais e internacionais discutem meio ambiente p\u00f3s-pandemia em Websimp\u00f3sio realizado pelo TCE"},"content":{"rendered":"
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Direito Constitucional \u00e0 Cidade Sustent\u00e1vel: Agenda Positiva; Pandemia e Crise Ambiental: li\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e a constru\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>de \u00a0infraestruturas resilientes foram os primeiros temas discutidos por autoridades nacionais e internacionais, nesta sexta-feira (5), na abertura do\u00a0W<\/span>ebsimp\u00f3sio \u201cDesafios da Sustentabilidade p\u00f3s-pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Com objetivo de discutir os desafios da sustentabilidade p\u00f3s-pandemia do novo Coronav\u00edrus e seus impactos ao meio ambiente, o evento foi aberto pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo portal do TCE e pelas redes sociais da Corte de Contas (Facebook e Youtube). O Websimp\u00f3sio, de forma in\u00e9dita no Amazonas, contou com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol, ingl\u00eas e\u00a0na linguagem de<\/span>\u00a0libras.<\/p>\n

\u201cEmpresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e a popula\u00e7\u00e3o em geral s\u00e3o essenciais para que as metas, que mesclam tr\u00eas dimens\u00f5es do problema (a econ\u00f4mica, a social e a ambiental) sejam atingidas nos pr\u00f3ximos dez anos. A sa\u00fade do ecossistema influencia na vida dos indiv\u00edduos, no desenvolvimento e nos gastos p\u00fablicos. Preservando o meio ambiente, prevenimos doen\u00e7as, melhoramos a qualidade de vida das pessoas e, consequentemente, tamb\u00e9m cuidamos melhor das contas p\u00fablicas\u201d, afirmou o conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello.<\/p>\n<\/div>\n

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Coordenador das a\u00e7\u00f5es ambientais do TCE-AM e mediador do evento, o conselheiro J\u00falio Pinheiro, que tamb\u00e9m \u00e9 corregedor da Corte de Contas, ressaltou sobre a necessidade de abordar temas ambientais em meio \u00e0 pandemia e sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/span><\/span>\u201cVenho dizendo, desde 2015, que os 17 ODS, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, s\u00f3 ser\u00e3o minimamente implantados, se as Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle, especialmente os Tribunais de Contas, o Poder Judici\u00e1rio, as Universidades, os Governos e a sociedade em geral, se engajarem fortemente para cumprimento e dissemina\u00e7\u00e3o desses objetivos. Do contr\u00e1rio, nada ou quase nada, acontecer\u00e1\u201d,\u00a0comentou<\/span>\u00a0o conselheiro\u00a0J\u00falio Pinheiro<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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Pandemia e crise ambiental<\/b><\/span><\/p>\n

O autor da obra \u201cSustentabilidade: Direito ao Futuro\u201d e professor da Universidade do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas, falou sobre o \u201cDireito Constitucional \u00e0 Cidade Sustent\u00e1vel: Agenda Positiva\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

\u201cEm primeiro lugar precisamos de um ambiente natural sustent\u00e1vel. Todos estamos e devemos estar preocupado com a pandemia que envolve o novo Coronav\u00edrus, mas o problema da polui\u00e7\u00e3o do ar, tem de estar na nossa pauta e dispon\u00edvel \u00e0 nossa mente\u201d, disse Juarez Freitas.<\/span><\/div>\n

\nEle destacou, ainda, a necessidade de colocar na pauta a transi\u00e7\u00e3o para o fim dos ve\u00edculos a combust\u00e3o. \u201cO importante, nesse momento, \u00e9 fazermos uma transi\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de autom\u00f3veis para que elas coloquem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ve\u00edculos limpos el\u00e9tricos\u201d, disse.<\/span><\/div>\n

\n<\/span>\"\"O tema \u201cPandemia e Crise Ambiental, foi abordado pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro,\u00a0<\/span><\/div>\n

Elton Carvalho Leme, que apontou as li\u00e7\u00f5es poss\u00edveis diante da atual realidade. Ele falou sobre as consequ\u00eancias dos eventos clim\u00e1ticos e os impactos dos vetores transmiss\u00edveis (v\u00edrus).<\/span><\/p>\n

O consultor jur\u00eddico e conferencista, Jorge Ulisses Jacoby, palestrou sobre o \u201cObjetivo 9: \u00a0Construir infraestruturas resilientes, promover a industrializa\u00e7\u00e3o inclusiva e sustent\u00e1vel e fomentar a inova\u00e7\u00e3o\u201d, abordando, ainda, como ser\u00e1 o mundo ap\u00f3s a Covid-19 e o que a popula\u00e7\u00e3o brasileira deve fazer.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cN\u00f3s temos na tradicional Lei 8.666, o artigo 12 que determina que nos projetos ser\u00e3o adotados os requisitos de seguran\u00e7a de normas t\u00e9cnicas e de impacto ambiental\u201d, disse Jorge Ulisses Jacoby, enfatizando que, por conta disso, o Brasil tem sim crit\u00e9rio para prestigiar o ODS n\u00famero 9 que trata sobre a constru\u00e7\u00e3o de cidade resiliente.<\/p>\n<\/div>\n

Texto: Dionisson Garcia | Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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