Respons\u00e1vel pelas contas da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2018, o ex-diretor-geral Jos\u00e9 Menezes Ribeiro J\u00fanior, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020 (8\u00aa sess\u00e3o virtual), nesta quarta-feira (3). A sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia, em Plen\u00e1rio Virtual, foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (Youtube, Facebook e Instagram).<\/p>\n
O ex-gestor foi multado em R$ 13,6 mil pelo relator das contas, auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, que, ap\u00f3s constatar irregularidade n\u00e3o sanada elencada por \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), se manifestou pela irregularidade das contas.<\/p>\n
Aus\u00eancia de Justificativa de fracionamento de despesas de compras de materiais, foi a causa da reprova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Jos\u00e9 Menezes Ribeiro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dever da administra\u00e7\u00e3o planejar e programar a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a fim de evitar o fracionamento das despesas, realizando os procedimentos licitat\u00f3rios em observa\u00e7\u00e3o ao art. 23, da Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, menciona o relat\u00f3rio do voto-relator.<\/p>\n
Jos\u00e9 Menezes Ribeiro ainda pode recorrer da decis\u00e3o, mas precisa quitar o valor da multa no prazo de 30 dias.<\/p>\n
Outra reprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m de relatoria do auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho foi as contas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (Funesbom), exerc\u00edcio de 2017, de responsabilidade de Fernando Paiva Pires J\u00fanior (per\u00edodo de 23\/02\/2017 a 25\/07\/2017) e Mauro Marcelo Lima Freire (per\u00edodo de 04\/10\/2017 a 31\/12\/2017).<\/p>\n
Devido algumas irregularidades encontradas nas contas dos respectivos ex-gestores n\u00e3o sanadas, foi aplicado multa de R$ 15 mil para Fernando Paiva Pires e R$ 13,6 mil para Mauro Marcelo Lima. Ambos precisam quitar as multas em 30 dias.<\/p>\n
Contas regulares<\/strong><\/p>\n Entre as contas julgadas regulares, est\u00e3o as contas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), exerc\u00edcio de 2016, na gest\u00e3o de Marcellus Jos\u00e9 Barroso Camp\u00ealo; da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE), de 2018, de responsabilidade de responsabilidade de Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, na fun\u00e7\u00e3o de defensor p\u00fablico-geral, e Ant\u00f4nio Cavalcante de Albuquerque J\u00fanior, no cargo de subdefensor p\u00fablico-geral; al\u00e9m das contas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJAM), referente ao exerc\u00edcio de 2015, na gest\u00e3o da desembargadora Maria das Gra\u00e7as Pessoa Figueiredo, Presidente do TJAM \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n A sess\u00e3o virtual, foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e os auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n Sess\u00e3o na outra quarta<\/strong><\/p>\n A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 prevista para acontecer na pr\u00f3xima quarta-feira (10), \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio Virtual, com transmiss\u00e3o pelo Youtube, Facebook e Instagram da Corte de Contas.<\/p>\n Texto: Dionisson Garcia | Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Respons\u00e1vel pelas contas da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2018, o ex-diretor-geral Jos\u00e9 Menezes Ribeiro J\u00fanior, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020 (8\u00aa sess\u00e3o virtual), nesta quarta-feira (3). A sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia, em Plen\u00e1rio Virtual, foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":36252,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-36251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=36251"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/36251\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=36251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=36251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=36251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}