A conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Susam) no bi\u00eanio 2020\/2021, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que a inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria na Susam foi conclu\u00edda na \u00faltima semana e que aguarda resposta aos questionamentos feito pela comiss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0 pasta.<\/p>\n
“A Susam tem 15 dias de prazo para responder aos questionamentos da comiss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o e prometo trazer o processo para julgamento na primeira sess\u00e3o assim que os autos tiverem conclusos”, garantiu a conselheira, nesta quarta-feira (20), durante a sess\u00e3o do Tribunal Pleno, transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise de documentos (contratos, empenhos e pagamentos feitos) a comiss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o expediu questionamentos que embasaram a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo que dever\u00e1 ser analisado pela conselheira Yara Lins dos Santos e, ap\u00f3s isso, ser submetido para julgamento pelo Tribunal Pleno.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria foi institu\u00edda por meio da Portaria n\u00ba 28\/2020 -GP\/Secex, publicada no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Corte de Contas, e contou com quatro auditores t\u00e9cnicos. A inspe\u00e7\u00e3o iniciou no dia 29 de abril e finalizou os trabalhos no \u00faltimo dia 13.<\/p>\n
Novas medidas
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\nA conselheira Yara Lins dos Santos informou, ainda, que a pedido do conselheiro \u00c9rico Desterro, recomendou ao Governo do Estado, via Susam, que n\u00e3o efetue a contrata\u00e7\u00e3o por dispensa de licita\u00e7\u00e3o e com base na situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia do servi\u00e7o m\u00e9dico de oftalmologia que estava em curso pela Secretaria.<\/p>\n
“Solicitei documentos que tratam da referida contrata\u00e7\u00e3o e estas devem ser encaminhadas em at\u00e9 10 dias para esta Corte”, disse a conselheira.<\/p>\n
Al\u00e9m disto, tamb\u00e9m foi encaminhado \u00e0 Susam e \u00e0 Prefeitura de Manaus a nota t\u00e9cnica expedida pela Diretoria Ambiental de Controle Externo (Dicamb) do TCE-AM sobre a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
“Em outra frente, a Prefeitura de Manaus nos encaminhou documentos e justificativas sobre as condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os funer\u00e1rios e da situa\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios da capital, bem como documentos sobre a implanta\u00e7\u00e3o do hospital de campanha do munic\u00edpio. A documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisada pelo \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do Tribunal e trarei informa\u00e7\u00f5es ao Pleno”, afirmou a conselheira Yara Lins dos Santos.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n
O TCE-AM tem fiscalizado as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Governo do Amazonas desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre as medidas j\u00e1 adotadas est\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o pelo afastamento da secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Simone Papaiz, do cargo, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
O Tribunal tamb\u00e9m identificou o sobrepre\u00e7o na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milh\u00f5es. A aquisi\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Governo, via Susam, da empresa FJAP e Cia Ltda. A Corte de Contas determinou que os pagamentos fossem suspensos e que o valor referente ao sobrepre\u00e7o fosse devolvido aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
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Texto: Camila Carvalho \/ Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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