{"id":35902,"date":"2020-05-20T13:39:40","date_gmt":"2020-05-20T17:39:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35902"},"modified":"2020-05-20T13:39:40","modified_gmt":"2020-05-20T17:39:40","slug":"35902","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35902","title":{"rendered":"Ex-prefeito de Uarini tem nova conta reprovada com multa de R$ 8,4 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em menos de um m\u00eas, o ex-prefeito de Uarini, Carlos Gon\u00e7alves de Sousa Neto, teve as contas reprovadas novamente pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (20), durante a 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020 (6\u00aa sess\u00e3o virtual), e foi penalizado no valor R$ 8,4 milh\u00f5es, soma de multa e alcance.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o aconteceu em Plen\u00e1rio Virtual, por videoconfer\u00eancia, transmitida ao vivo pelo Youtube, Facebook e Instagram (perfis do TCE). Sendo, ainda, traduzida em libras, dando acesso \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n

Desta vez, as contas s\u00e3o referentes ao exerc\u00edcio de 2016, e foram analisadas pelo conselheiro-relator Ari Moutinho J\u00fanior que elencou diversas irregularidades, algumas delas apontadas pelos t\u00e9cnicos do TCE e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n

Entre as irregularidades identificadas, que embasaram aplica\u00e7\u00e3o da multa e alcance ao ex-gestor, est\u00e3o: aus\u00eancia de procedimento licitat\u00f3rio por despesas realizadas em valores milion\u00e1rios; descumprimento do prazo no envio dos Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (referentes ao 1\u00b0, 2\u00ba, 4\u00ba 5\u00ba e 6\u00ba bimestres\/2016); al\u00e9m do n\u00e3o envio do balan\u00e7o financeiro Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), nas presta\u00e7\u00f5es de contas de 2016.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 6 de maio, Carlos Gon\u00e7alves de Sousa teve as contas do ano 2015 tamb\u00e9m reprovadas pelo Pleno do Tribunal. Na ocasi\u00e3o, o ex-gestor foi condenado a ressarcir ao er\u00e1rio R$ 3,4 milh\u00f5es (soma de multa e alcance), devido a uma s\u00e9rie de irregularidades constatadas.<\/p>\n

Segundo o voto do conselheiro Ari, o valor do alcance – R$ 8,3 milh\u00f5es – deve ser quitado solidariamente com algumas empresas no prazo de 30 dias, bem como as multas, no valor de R$ 114,4 mil. Al\u00e9m disso, o ex-prefeito foi considerado revel, assim como as empresas Francisco de Souza Lima \u2013 Refrigera\u00e7\u00e3o, Ar Puro Refrigera\u00e7\u00e3o e Lachi e Figueiredo Administra\u00e7\u00e3o de Obras Ltda, por n\u00e3o apresentar defesa, deixando de atender \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es do TCE-AM.<\/p>\n

C\u00e2mara Municipal de Rio Preto da Eva
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\nNa mesma sess\u00e3o, as contas da C\u00e2mara Municipal de Rio Preto da Eva, referente ao exerc\u00edcio de 2018, do ent\u00e3o presidente Francisco Carlos Alves de Souza, tamb\u00e9m foram reprovadas pelo Pleno do TCE-AM.<\/p>\n

Na oportunidade, a relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, ap\u00f3s constatar as infra\u00e7\u00f5es cometidas por Francisco Carlos Alves, aplicou multa no valor de R$ 1,4 milh\u00e3o (soma de multa e alcance). O valor da multa tamb\u00e9m precisa ser quitado no prazo de 30 dias.<\/p>\n

A sess\u00e3o virtual foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e teve a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e os auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n

Sess\u00e3o na outra quarta – A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 prevista para acontecer na pr\u00f3xima quarta-feira (27), \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio Virtual, com transmiss\u00e3o pelo Youtube, Facebook e Instagram.<\/span><\/p>\n

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Texto: Dionisson Garcia \/ Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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