{"id":35776,"date":"2020-05-13T13:43:23","date_gmt":"2020-05-13T17:43:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35776"},"modified":"2020-05-13T13:43:23","modified_gmt":"2020-05-13T17:43:23","slug":"ex-prefeitos-de-novo-airao-sao-multados-em-r-r-65-milhoes-pelo-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35776","title":{"rendered":"Ex-prefeitos de Novo Air\u00e3o s\u00e3o multados em R$ R$ 6,5 milh\u00f5es pelo TCE-AM"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, os ex-prefeitos do munic\u00edpio de Novo Air\u00e3o, Wilton Pereira dos Santos e Ant\u00f4nio Tiburtino da Silva, tiveram as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020 (5\u00aa sess\u00e3o virtual), nesta quarta-feira (13). Entre multa e alcance, os ex-gestores foram condenados a devolver aos cofres p\u00fablicos, juntos, o valor de R$ 6,5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia, no Plen\u00e1rio Virtual, foi transmitida ao vivo pelo Youtube, Facebook e Instagram (perfis do TCE). Al\u00e9m disso, de forma pioneira entre os TCs, toda a sess\u00e3o foi traduzida em linguagem de libras, visando a acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n

As contas dos ex-prefeitos, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017, foram analisadas pela conselheira Yara Lins dos Santos, relatora do processo, que, ap\u00f3s analisar os documentos apresentados pelo ex-gestores, identificou diversas irregularidades apontadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e ministerial da Corte de Contas.<\/p>\n

Devido a isso, Wilton Pereira, prefeito no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 14 de julho, foi punido em R$ 3,2 milh\u00f5es (soma de multa e alcance). J\u00e1 Ant\u00f4nio Tiburtino da Silva, tamb\u00e9m no cargo de prefeito no per\u00edodo de 15 de julho a 17 de dezembro de 2017, foi penalizado em R$ 2,5 milh\u00f5es, resultado de multa e alcance.<\/p>\n

Entre as irregularidades cometidas pelos ex-gestores que levou a reprova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das multas, est\u00e3o a falta de justificativa de suposta contrata\u00e7\u00e3o e o pagamento de R$ 138,7 mil \u00e0 BMJ Comercial e Servi\u00e7os LTDA, entre outras supostas contrata\u00e7\u00f5es que formam valores milion\u00e1rios; atraso de envio de balancetes mensais via sistema E-Contas, referentes ao per\u00edodo de maio a agosto de 2017; al\u00e9m da falta de justificativa de pagamentos de gratifica\u00e7\u00f5es, sem comprova\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o em lei.<\/p>\n

Wilton Pereira dos Santos e Ant\u00f4nio Tiburtino da Silva ainda podem recorrer da decis\u00e3o, mas precis\u00e3o quitar os valores no prazo de 30 dias.<\/p>\n

C\u00e2mara Municipal de Eirunep\u00e9
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\nDe relatoria do conselheiro Josu\u00e9 Filho, as contas da C\u00e2mara Municipal de Eirunep\u00e9, de responsabilidade do ent\u00e3o presidente Walter Alexandre Menezes, referente ao exerc\u00edcio de 2018, tamb\u00e9m foram reprovadas.<\/p>\n

Ap\u00f3s analisar as diversas irregularidades cometidas por Walter Alexandre Meneses, o conselheiro Josu\u00e9 Filho aplicou a penalidade de R$ 45 mil (soma de multa e alcance). O valor da multa tamb\u00e9m precisa ser quitada no prazo de 30 dias.<\/p>\n

A sess\u00e3o virtual foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e teve a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros J\u00falio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e os auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 prevista para acontecer na pr\u00f3xima quarta-feira (20), \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio Virtual, com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea nas redes sociais do TCE-AM.<\/p>\n

Primeira C\u00e2mara do TCE-AM julga 152 processos
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\nNesta quarta-feira (13), \u00e0s 9h30, tamb\u00e9m foram julgados pela Primeira C\u00e2mara do TCE-AM, 152 processos em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em Plen\u00e1rio Virtual da Corte de Contas.<\/p>\n

Dentre os processos apreciados constaram aposentadorias, transfer\u00eancias, pens\u00f5es, reformas por invalidez e tomada de contas de adiantamento. Estavam presentes no julgamento os conselheiros Josu\u00e9 Filho, presidente da c\u00e2mara e relator de 25 processos, \u00c9rico Desterro, relator de 45 processos, e a conselheira Yara dos Santos Lins, relatora de tr\u00eas processos. Os auditores M\u00e1rio Filho, com 42 processos, e Luiz Henrique, com 38, completaram a composi\u00e7\u00e3o da mesa.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi feita pela procuradora do MPC, Evelyn Freire.<\/p>\n

Foi anunciada ainda, pelo conselheiro Josu\u00e9 Filho, a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima sess\u00e3o para o dia 2 de junho.<\/span><\/p>\n

…<\/span><\/div>\n
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T<\/span>exto: Dionisson Garcia e Lucas Silva \/ Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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