{"id":35552,"date":"2020-05-01T13:58:58","date_gmt":"2020-05-01T17:58:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35552"},"modified":"2020-07-15T17:41:33","modified_gmt":"2020-07-15T21:41:33","slug":"tce-am-bate-recorde-na-entrega-de-97-das-prestacoes-de-contas-com-10-inadimplentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35552","title":{"rendered":"TCE-AM bate recorde na entrega de 97% das presta\u00e7\u00f5es de contas com 10 inadimplentes"},"content":{"rendered":"

Apenas dez gestores p\u00fablicos – a maioria do interior do Amazonas -, \u00a0de um total de 365 unidades gestoras, n\u00e3o enviaram a presta\u00e7\u00e3o de contas anual (PCA), do exerc\u00edcio de 2019, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por meio do sistema E-Contas, at\u00e9 as 23h59 desta quinta-feira (30), prazo final para o envio. Os gestores j\u00e1 s\u00e3o considerados inadimplentes e dever\u00e3o receber as san\u00e7\u00f5es dos relatores.<\/span><\/p>\n

A adimpl\u00eancia deste ano, em torno de 97,2%, superou os anos de 2018 e de 2019, que registraram, seguidamente, o \u00edndice de 96% de entrega das PCAs. A partir da pr\u00f3xima semana, os relatores das respectivas contas dever\u00e3o solicitar a tomadas de contas dos inadimplentes e a presid\u00eancia do TCE-AM, de sua parte, poder\u00e1 encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM) a lista dos inadimplentes para abertura de inqu\u00e9rito civil ou ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa, por parte do \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n

Feliz com o resultado, o presidente \u00a0do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, considerou o envio das 355 presta\u00e7\u00f5es de contas e os 2,7% de inadimpl\u00eancia como \u00f3timo, se for levado em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo dif\u00edcil a que todos est\u00e3o passando em virtude da pandemia, que fez com que grande parte dos servidores p\u00fablicos trabalhassem em home office, com internet ruim na maioria dos munic\u00edpios amazonenses.<\/p>\n

\u201cProrrogamos o prazo de entrega por 30 dias para colaborar com todos os gestores. Disponibilizamos uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) para orientar e tirar d\u00favidas de todos. Quem quis prestar contas do dinheiro que usou em 2019, prestou. Os demais dever\u00e3o receber as penalidades previstas em lei\u201d, avaliou o conselheiro-presidente.<\/p>\n

Os n\u00fameros –\u00a0<\/b>Das 62 prefeituras, apenas \u00a0de Atalaia do Norte, mais um vez, n\u00e3o cumpriu o dever de prestar contas de como gastou o or\u00e7amento daquela cidade, em torno de R$ 43,4 milh\u00f5es em 2019 (Veja or\u00e7amentos das unidades gestoras aqui<\/a><\/strong>). Das 62 C\u00e2maras apenas a Guajar\u00e1 e Novo Air\u00e3o, tamb\u00e9m, n\u00e3o entregaram.<\/p>\n

Das unidades de sa\u00fade do Estado, apenas o hospital Francisca Mendes e a maternidade Azilda Marreiro est\u00e3o inadimplentes, al\u00e9m do Funda\u00e7\u00e3o de Alto Rendimento. Da Prefeitura de Manaus, apenas a Secretaria de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) descumpriu o prazo de envio. Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas s\u00e3o as duas estrutura organizacionais \u00a0que concentram o maior n\u00famero de unidades de gestoras: 127 e 51, respectivamente.<\/p>\n

Os outros inadimplentes s\u00e3o: Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade do Alto Solim\u00f5es – Alto Solim\u00f5es Sa\u00fade e Vida (Asavida), Fundo Municipal de Boca do Acre e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Rio Preto da Eva (SAAE).<\/p>\n

Depois de autuadas as presta\u00e7\u00f5es de contas (virarem processos), elas ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-AM, que providenciar\u00e1 um plano de inspe\u00e7\u00e3o para cada munic\u00edpio com respectivos auditores que ir\u00e3o \u00e0s unidades gestoras para conferir se o que os gestores informaram conferem com a realidade.<\/p>\n

Para conferir os nomes dos 355 adimplentes, assim como a data de envio digital da presta\u00e7\u00e3o pelo sistema E-Contas, basta acessar o link: https:\/\/econtas.tce.am.gov.br\/eContas\/pages\/relatorio_PCA.jsf\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Os INADIMPLENTES
\n<\/b>
\nC\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1
\nC\u00e2mara Municipal de Novo Air\u00e3o
\nCons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade do Alto Solim\u00f5es – Alto Solim\u00f5es Sa\u00fade e Vida – ASAVIDA
\nFunda\u00e7\u00e3o Amazonas de Alto Rendimento
\nFunda\u00e7\u00e3o Hospital do Cora\u00e7\u00e3o Francisca Mendes \u2013 FHCFM
\nFundo Municipal de Boca do Acre
\nMaternidade Azilda da Silva Marreiro
\nPrefeitura Municipal de Atalaia do Norte
\nSecretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Semdec\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Rio Preto da Eva – SAAE<\/span><\/p>\n

…<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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