{"id":35522,"date":"2020-04-30T13:16:49","date_gmt":"2020-04-30T17:16:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35522"},"modified":"2020-04-30T13:16:49","modified_gmt":"2020-04-30T17:16:49","slug":"prefeitos-deixam-para-ultima-hora-o-envio-da-prestacao-de-contas-de-2019-prazo-termina-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35522","title":{"rendered":"Prefeitos deixam para \u00faltima hora o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2019. Prazo termina hoje!"},"content":{"rendered":"

Poss\u00edveis candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, nove prefeitos do Amazonas deixaram para \u00faltima hora o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas anual do ano de 2019. Eles e outros 15 gestores ainda n\u00e3o iniciaram o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas e t\u00eam at\u00e9 23h59 de hoje para fazer o envio por meio do sistema E-Contas, evitando a \u201cnegativa\u00e7\u00e3o\u201d junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o meio dia desta quinta-feira (30), um total de 302 gestores p\u00fablicos j\u00e1 havia enviado a presta\u00e7\u00e3o e outros 37, entre eles o Governo do Estado, Secretaria de Estado Fazenda e a Representa\u00e7\u00e3o do Governo em S\u00e3o Paulo, haviam iniciado envio e os t\u00e9cnicos do TCE aguardavam a finaliza\u00e7\u00e3o. Os prefeitos e os outros gestores, que totalizam 26 gestores, correm o risco de serem considerados inadimplentes, caso n\u00e3o fa\u00e7am o envio do material digitalmente.<\/p>\n

Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, \u00e9 importante que a sociedade acompanhe quem entregou a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2019 e, assim, informou ao TCE como gastou o dinheiro p\u00fablico durante o ano passado. Ele relembrou que prorrogou o prazo de entrega para colaborar com os gestores p\u00fablicos, mas a prorroga\u00e7\u00e3o era, t\u00e3o somente, para ajudar com a adimpl\u00eancia junto ao Tribunal.<\/p>\n

\u201cMuitos gestores acabaram se acomodando, achando que o TCE iria prorrogar o prazo novamente, mas se enganaram. Ressalto que os gestores que usaram corretamente o dinheiro p\u00fablico e guardaram as documenta\u00e7\u00f5es, conforme orienta o Tribunal, n\u00e3o precisam de mais tempo. Basta enviar e ficar quite. Os eleitores precisam abrir o olho exatamente para os que n\u00e3o mandaram e questionar o porqu\u00ea da inadimpl\u00eancia\u201d, comentou o presidente.<\/p>\n

Caso os 26 gestores n\u00e3o enviem a presta\u00e7\u00e3o de contas no prazo, eles dever\u00e3o ter as contas tomadas, ser multado no julgamento da respectiva presta\u00e7\u00e3o, ser considerado revel e ainda ter o nome inclu\u00eddo na listagem que pode ser encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) para abertura de inqu\u00e9rito civil ou, se achar conveniente, o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa por parte do MPAM.<\/p>\n

Setor de Tecnologia est\u00e1 orientando gestores<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) continua tirando d\u00favidas dos gestores que est\u00e3o dificuldades com o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas. Um manual digital foi disponibilizado, que pode ser por meio do link http:\/\/www.tceam.tc.br\/portal\/?page_id=21427<\/a><\/strong>. D\u00favidas podem ser tiradas pelo e-mail\u00a0tcesuporte@tce.am.gov.br<\/a><\/strong> e pelos n\u00fameros de telefone 3301-8118 ou 3301-8119. Vale ressaltar que o servi\u00e7o de ajuda e orienta\u00e7\u00e3o \u00a0da Setin iniciou em feveriro.<\/span><\/p>\n

Confira QUEM N\u00c3O INICIOU O ENVIO E CORRE O RISCO DE INADIMPL\u00caNCIA<\/b><\/p>\n

C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1
\nCompanhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Coari – CAESC
\nCons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade do Alto Solim\u00f5es – Alto Solim\u00f5es Sa\u00fade e Vida – ASAVIDA
\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM
\nFUNDA\u00c7\u00c3O AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
\nFunda\u00e7\u00e3o Centro de Controle de Oncologia – FCECON
\nFundo de Apoio aos Pequenos Negocios Produtivos do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s – FUNPEQ
\nFundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores Municipais de Barcelos \u2013 FAPEN
\nFundo Municipal de Desenvolvimento Urbano \u2013 FMDU
\nFundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o – FMH
\nInstituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB
\nMaternidade de Refer\u00eancia da Zona Leste de Manaus Ana Braga
\nPolicl\u00ednica Governador Gilberto Mestrinho
\nPrefeitura Municipal de Atalaia do Norte
\nPrefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
\nPrefeitura Municipal de Borba
\nPrefeitura Municipal de L\u00e1brea
\nPrefeitura Municipal de Manacapuru
\nPrefeitura Municipal de Mara\u00e3
\nPrefeitura Municipal de Nhamund\u00e1
\nPrefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1
\nPrefeitura Municipal de Urucurituba
\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUVIDORIA – SEMDEC
\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Barcelos – SAAE
\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Rio Preto da Eva – SAAE\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Servi\u00e7o Autonomo de Agua e Esgoto de Uarini – SAAE<\/span><\/p>\n

…<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Poss\u00edveis candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, nove prefeitos do Amazonas deixaram para \u00faltima hora o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas anual do ano de 2019. Eles e outros 15 gestores ainda n\u00e3o iniciaram o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas e t\u00eam at\u00e9 23h59 de hoje para fazer o envio por meio do sistema E-Contas, evitando a \u201cnegativa\u00e7\u00e3o\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":34475,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-35522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}