Em mais uma sess\u00e3o realizada por videoconfer\u00eancia nesta quinta-feira (23), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2013, e penalizou o ex-gestor a devolver ao er\u00e1rio, entre multa e alcance, o valor de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada durante 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020 (2\u00aa sess\u00e3o virtual), transmitida ao vivo na TV Aberta pelos canais 27.1 (aberto) e 78 (na Net), al\u00e9m do Youtube, assistida por mais de 240 pessoas, e retransmitida por v\u00e1rios portais de not\u00edcias.<\/p>\n
Conforme o voto do relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Filho, a penalidade aplicada ao gestor foi devido \u00e0 gravidade das in\u00fameras irregularidades constatadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e ministerial do TCE-AM nas contas de 2013.<\/p>\n
Inicialmente, o relator havia aplicado multas que somaram o valor de R$ 37,5 mil e alcance de R$ 1,7 milh\u00e3o, no entanto, por sugest\u00e3o em voto-destaque do conselheiro \u00c9rico Desterro, reconhecendo \u00e0 gravidade dos fatos, o alcance foi atualizado para R$ 2,4 milh\u00f5es, sendo acatado pelo conselheiro Josu\u00e9 Filho.<\/p>\n
S\u00e3os alguns dos motivos cometidos pelo ex-gestor, a falta de justificativa a liquida\u00e7\u00e3o e pagamento do montante de R$ 1,4 milh\u00e3o, caracterizando o pagamento integral da planilha or\u00e7ament\u00e1ria da constru\u00e7\u00e3o de uma escola; aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o ao sistema ACP do Plano Plurianual 2010\/2013, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual; al\u00e9m da falta de alega\u00e7\u00e3o de fracionamentos de despesas na aquisi\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo, g\u00eaneros aliment\u00edcios, material de expediente, entre outros.<\/p>\n
Messias Pereira Batista ainda pode recorrer da decis\u00e3o, mas precisa quitar os valores no prazo dia 30 dias.<\/p>\n
Regulares com ressalvas
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\nAs contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Tabatinga, na gest\u00e3o de Marlem Riglison Silva Ferreira, do exerc\u00edcio de 2017, foram julgadas regulares com ressalvas e multa. O relator das contas, conselheiro \u00c9rico Desterro aplicou multa ao Marlem Riglison Silva de R$ 4,5 mil devido a pequenas irregularidades n\u00e3o sanadas.<\/p>\n
J\u00e1 as contas da Ag\u00eancia Amazonense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (AADES), de responsabilidade de Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, presidente do \u00f3rg\u00e3o no exerc\u00edcio de 2018, tamb\u00e9m foi julgada regular com ressalvas, por\u00e9m sem multa pela conselheira Yara Lins dos Santos.<\/p>\n
A sess\u00e3o no plen\u00e1rio virtual foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e os auditores M\u00e1rio Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n
A pr\u00f3xima sess\u00e3o do Tribunal Pleno, ainda no Plen\u00e1rio Virtual, ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), \u00e0s 10h.<\/p>\n
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Texto: Dionisson Garcia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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