{"id":35356,"date":"2020-03-10T15:08:43","date_gmt":"2020-03-10T19:08:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=34494"},"modified":"2020-03-10T15:08:43","modified_gmt":"2020-03-10T19:08:43","slug":"ex-prefeito-de-iranduba-e-multado-em-r-67-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35356","title":{"rendered":"Ex-prefeito de Iranduba \u00e9 multado em R$ 6,7 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O ex-prefeito do munic\u00edpio de Iranduba, Xinaik Silva de Medeiros, teve as contas do exerc\u00edcio de 2015 reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado do Tribunal de Conta do Amazonas (TCE-AM), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), durante a 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020.<\/span><\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, o colegiado julgou regular com ressalvas as contas de Madalena de Jesus Souza, tamb\u00e9m ex-prefeita do munic\u00edpio e irregular as contas do ex-secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Iranduba, Andr\u00e9 Maciel Lima, tamb\u00e9m no exerc\u00edcio de 2015, que foi multado em R$ 1 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Devido \u00e0s dezenas de irregularidades contatadas nas contas de ambos os ex-gestores, Xinaik Silva e Andr\u00e9 Maciel Lima, o relator do processo, auditor Al\u00edpio Filho, condenou os mesmos a devolver aos cofres p\u00fablicos, entre multa e alcances, o montante que somaram R$ 7,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Gestor no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 10 de novembro, Xinaik Silva foi multado em R$ 6,7 milh\u00f5es (soma de multa e alcance) em decorr\u00eancia de atos praticados com graves infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas legais. Infra\u00e7\u00f5es como aus\u00eancia de reten\u00e7\u00e3o de\u00a0Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza\u00a0(ISS), Imposto de Renda (IR) e\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social\u00a0(INSS) em diversos pagamentos, no valor de R$ R$ 72,3 mil, al\u00e9m da falta de comprova\u00e7\u00e3o de despesas no valor de R$ 5,6 milh\u00f5es referente aos gastos Fopag\u2019s\/Fundeb 40%, foram alguns dos motivos da aplica\u00e7\u00e3o das penalidades ao ex-prefeito.<\/span><\/p>\n

Maria Madalena de Jesus Souza, prefeita no per\u00edodo de 11 de novembro a 31 de dezembro de 2015, teve as contas aprovadas com ressalvas e sem multa.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o ex-secret\u00e1rio Andr\u00e9 Maciel Lima, gestor de 1\u00ba de janeiro a 10 de novembro de 2015, foi condenado pelo relator a devolver ao er\u00e1rio alcance no valor de mais R$ 1 milh\u00e3o solidariamente com 12 empresas por despesas n\u00e3o comprovadas na pasta em que administrou na gest\u00e3o do ex-prefeito Xinaik Silva.<\/span><\/p>\n

Por conta das irregularidades n\u00e3o sanadas, o \u00a0relator inabilitou o ex-prefeito Xinaik Silva por cinco anos a assumir cargo de comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/span><\/p>\n

Os ex-gestores condenados ainda podem recorrer da decis\u00e3o, mas precisam quitar os valores no prazo de 30 dias.<\/span><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, a ex-prefeita de Juta\u00ed, Marlene Gon\u00e7alves Cardoso, tamb\u00e9m teve as contas reprovadas pelo colegiado do TCE-AM. Gestora em 2016, a ex-prefeita foi multada em R$ 5,2 milh\u00f5es (soma de multas e alcance) pelo conselheiro-relator Ari Moutinho J\u00fanior, por conta das in\u00fameras irregularidades constatadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas.<\/span><\/p>\n

Mais irregulares<\/strong><\/span><\/p>\n

Foram ainda reprovadas as contas do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Barreirinha -(SAAE), exerc\u00edcio de 2018, de Benedito Xavier de Carvalho, multado em R$ 110,7 mil pela conselheira Yara Lins dos Santos; da C\u00e2mara Municipal de Itapiranga, de Orestes Lopes Teixeira, em 2017, punido em R$ 533,7 mil; al\u00e9m das contas da C\u00e2mara Municipal de Tonantins, exerc\u00edcio de 2005, sob responsabilidade de Francisco Castro de Oliveira, penalizado com multa de R$ 32,4 mil.<\/span><\/p>\n

O qu\u00f3rum\u00a0da 6\u00aa sess\u00e3o\u00a0foi composto pelos conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior e Yara Lins dos Santos, dos auditores M\u00e1rio Filho, Luiz Henrique Mendes, Al\u00edpio Reis Firmo Filho e Albert Furtado, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso. O conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello, que conduziu a sess\u00e3o com mais de 100 processos, informou que a pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 17 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

….<\/strong><\/span><\/p>\n

Texto: Dionisson Garcia|Fotos: Ana Cl\u00e1udia\u00a0<\/strong>Jatahy<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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