{"id":35261,"date":"2020-04-15T13:46:51","date_gmt":"2020-04-15T17:46:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35261"},"modified":"2020-04-15T13:46:51","modified_gmt":"2020-04-15T17:46:51","slug":"tce-am-realiza-primeira-sessao-virtual-e-multa-prefeita-de-pauini-em-r-5058-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=35261","title":{"rendered":"TCE-AM realiza primeira sess\u00e3o virtual e multa prefeita de Pauini em R$ 505,8 mil"},"content":{"rendered":"

De forma in\u00e9dita e driblando o isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (15), a 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, em ambiente virtual. A sess\u00e3o no Plen\u00e1rio Virtual da Corte de Contas foi transmitida ao vivo pelo canal do TCE-AM no Youtube e acompanhada por mais de 450 pessoas.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o teve a presen\u00e7a do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aur\u00e9lio Choy, que parabenizou o TCE-AM pela iniciativa.<\/span><\/p>\n

Ao todo, foram analisados 43 processos. Na ocasi\u00e3o, o colegiado julgou irregular as contas da atual prefeita do munic\u00edpio de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, do exerc\u00edcio financeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

O relator do processo, auditor M\u00e1rio Filho, puniu a prefeita Eliana de Oliveira a devolver aos cofres p\u00fablicos, entre multas e alcance, o valor de R$ 505,8 mil. Entre as irregularidades apontadas est\u00e3o atraso no repasse de duod\u00e9cimo \u00e0 C\u00e2mara Municipal; aus\u00eancias de baixa total dos valores inscritos em d\u00edvida flutuante, de balancetes por meio do e-Contas e de cobran\u00e7a ou execu\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do descumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o .<\/span><\/p>\n

Eliana de Oliveira foi considerada revel pelo TCE-AM por n\u00e3o apresentar defesa, mesmo ap\u00f3s ser informada das irregularidades inerentes \u00e0 sua gest\u00e3o. Ela pode recorrer da decis\u00e3o ou quitar os valores em at\u00e9 30 dias.<\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m tiveram as contas julgadas irregulares, o atual prefeito de Guajar\u00e1, Ordean Gonzaga da Silva, que deve devolver, entre multas e alcance, R$ 233,7 mil por irregularidades nas contas do exerc\u00edcio financeiro de 2017, segundo o relator do processo, conselheiro \u00c9rico Desterro, e o ex-prefeito de Amatur\u00e1, Jo\u00e3o Braga Dias, condenado pelo relator do processor, auditor Luiz Henrique, a devolver aos cofres p\u00fablicos multa no valor de R$ 40 mil por irregularidades nas contas de 2016.<\/span><\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade – Durante a sess\u00e3o virtual, a conselheira Yara Lins dos Santos informou que, na \u00faltima quinta-feira (9), solicitou \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Susam) que encaminhasse ao TCE-AM, em at\u00e9 15 dias, todas as a\u00e7\u00f5es adotadas no combate ao novo coronav\u00edrus no Estado.<\/span><\/p>\n

Em dois of\u00edcios encaminhados \u00e0 Susam a conselheira, que \u00e9 relatora das contas da secretaria no bi\u00eanio 2020\/2021, pede que sejam relacionadas todas as contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela Secretaria para o combate \u00e0 Covid-19, informando valor, objeto, n\u00fameros das notas de empenho, identifica\u00e7\u00e3o do contratado, com c\u00f3pia na \u00edntegra, e prazo.<\/span><\/p>\n

Entre os esclarecimentos que a Secretaria deve fornecer ao TCE-AM est\u00e3o o contrato de aluguel do Hospital Nilton Lins com todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais, bem como a quantitativo operacional, de leitos e equipamentos do Hospital Delphina Aziz, al\u00e9m do quantitativo de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) dispon\u00edvel aos profissionais da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o foi conduzida pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e os auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado, al\u00e9m do procurador-geral de Contas, Jo\u00e3o Barroso. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do Tribunal Pleno, ainda no Plen\u00e1rio Virtual, ser\u00e1 realizada na quinta-feira (23), \u00e0s 10h.<\/span><\/p>\n

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Texto: Dionisson Garcia e Camila Carvalho\u00a0 Foto: Elza Vit\u00f3ria de Mello<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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