As contas de 2017 do Servi\u00e7o de Pronto Atendimento Zona Sul (SPA Zona Sul), de responsabilidade de L\u00facia Maria da Silva Ramos, Neulimar Farias de Lima e Maria do Socorro Judith Bezerra, foram julgadas irregulares pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020 realizada nesta segunda-feira (17).<\/p>\n
O relator do processo, auditor M\u00e1rio Filho, condenou as respons\u00e1veis em multas e alcance que resultaram no valor de R$ 267,1 mil, por conta das irregularidades n\u00e3o sanadas ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o emitida pela Corte de Contas.<\/p>\n
A gest\u00e3o do SPA Zona Sul, foi conduzida de forma distinta por L\u00facia Maria, na fun\u00e7\u00e3o de diretora-geral de 01 de janeiro a 18 de junho de 2017, logo ap\u00f3s, Neulimar Farias assumiu o cargo no per\u00edodo de 19 de junho a 26 de outubro do mesmo ano e Maria do Socorro, tamb\u00e9m no cargo de diretora-geral de 27 de outubro a 31 de dezembro.<\/p>\n
Entre as impropriedades detectadas que motivaram a reprova\u00e7\u00e3o das contas est\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o de despesas em restos a pagar sem disponibilidade financeira para o seu custeio; defasagem em v\u00e1rios materiais (medicamentos, equipamentos qu\u00edmicos, utens\u00edlios hospitalares, entre outros); dispensa de licita\u00e7\u00e3o sem respaldo legal; al\u00e9m de outras despesas n\u00e3o comprovadas.<\/p>\n
O Tribunal encaminhar\u00e1 ao SPA Zona Sul recomenda\u00e7\u00e3o para que nos exerc\u00edcios subsequentes, provenha um melhor planejamento de seu estoque, de forma a contemplar a demanda atual e a reprimida por medicamentos e produtos de sa\u00fade, bem como proceda com a elabora\u00e7\u00e3o de atas de registro de pre\u00e7o, facilitando as aquisi\u00e7\u00f5es futuras e atendendo ao princ\u00edpio da efici\u00eancia.<\/p>\n
L\u00facia Maria, Neulimar Farias e Maria do Socorro, tem 30 dias para recorrer da decis\u00e3o ou quitar os d\u00e9bitos.<\/p>\n
Regular com ressalvas<\/strong><\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, as contas do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablico Municipais de Humait\u00e1, do exerc\u00edcio de 2016, na gest\u00e3o de Raimundo Alves de Aguiar, foram julgadas regulares com ressalvas pelo conselheiro-relator Josu\u00e9 Filho.<\/p>\n Pequenas restri\u00e7\u00f5es foram os motivos das ressalvas que, no entanto, n\u00e3o causaram danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n Participaram da sess\u00e3o, os conselheiros \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e os auditores M\u00e1rio Filho e Albert Furtado, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablicos de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso.<\/p>\n A sess\u00e3o foi conduzida pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, que a anunciou a pr\u00f3xima sess\u00e3o para o dia 4 de mar\u00e7o.<\/p>\n …<\/p>\n Texto: Dionisson Garcia | Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As contas de 2017 do Servi\u00e7o de Pronto Atendimento Zona Sul (SPA Zona Sul), de responsabilidade de L\u00facia Maria da Silva Ramos, Neulimar Farias de Lima e Maria do Socorro Judith Bezerra, foram julgadas irregulares pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020 realizada nesta segunda-feira (17). O […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":34250,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-34249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}