O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), em sua 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020, as contas de ex-gestores da Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural (Sepror), em 2018.<\/p>\n
Devido as impropriedades constatadas nas presta\u00e7\u00f5es de contas, o relator do processo, conselheiro \u00c9rico Desterro, puniu Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, na fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio \u00e0 \u00e9poca e Alexandre Henrique Freitas, no cargo de secret\u00e1rio-executivo, em multas que resultaram no montante de R$ 30 mil (sendo R$ 15 mil para cada um).<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio Jos\u00e9 Aparecido foi respons\u00e1vel pelas contas da Sepror de janeiro a 8 de outubro de 2018 e de 5 de novembro a 31 de dezembro do mesmo ano. J\u00e1 o ex-secret\u00e1rio-executivo Alexandre Henrique Freitas foi o ordenador de despesas da Secretaria de fevereiro a dezembro de 2018. No relat\u00f3rio, consta, ainda, as contas de Airton Jos\u00e9 Schneider, no cargo de secret\u00e1rio-executivo no per\u00edodo de janeiro a fevereiro. No entanto, est\u00e1 \u00faltima foi julgada regular pelo colegiado do TCE-AM.<\/p>\n
Entre os motivos que levaram \u00e0 irregularidade das contas est\u00e3o a aus\u00eancia do invent\u00e1rio dos bens m\u00f3veis e diferen\u00e7a entre o saldo da conta bens m\u00f3veis no balan\u00e7o patrimonial no valor de R$ 34,8 milh\u00f5es, a aus\u00eancia de unidade de controle interno na Sepror, al\u00e9m da falta de justificativa da inscri\u00e7\u00e3o de R$ 949,5 mil na conta obriga\u00e7\u00f5es conveniadas e outros instrumentos no quadro das contas de compensa\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o patrimonial.<\/p>\n
Os ex-gestores t\u00eam 30 dias para recorrer ou quitar os valores.<\/p>\n
As contas do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Coari (Coariprev), de relatoria do conselheiro \u00c9rico Desterro, de responsabilidade de Em\u00eddio Rodrigues Neto foram reprovadas pelo Tribunal de Contas nesta ter\u00e7a. Por n\u00e3o cumprir as determina\u00e7\u00f5es do TCE nas presta\u00e7\u00f5es de contas relativas ao exerc\u00edcio de 2017, Em\u00edlio Rodrigues foi multado em R$ 13,8 mil.<\/p>\n
Da mesma forma, as contas da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda do Norte, na gest\u00e3o de Frencelin Mendes dos Santos, em 2017, foram reprovadas pelo colegiado da Corte de Contas. O relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Filho, penalizou Frencelin Mendes em multa de R$ 6,8 mil por infra\u00e7\u00f5es cometidas.<\/p>\n
Regulares com ressalvas <\/strong><\/p>\n Entre as contas julgadas regulares com ressalvas com multa est\u00e3o as contas da C\u00e2mara Municipal de Borba, sob responsabilidade de Jos\u00e9 Freitas Gra\u00e7a, em 2016, multado em R$ 15,3 mil, e a do Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (FEH), em 2009, de Sidney Robertson Oliveira, punido em R$ 2 mil.<\/p>\n Regular<\/strong> –\u00a0 Em obedi\u00eancia as determina\u00e7\u00f5es impostas pelo TCE-AM nas presta\u00e7\u00f5es de contas anuais, as contas da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman), de responsabilidade de F\u00e1bio Augusto Alho da Costa, foram julgadas regulares pelo colegiado do Tribunal.<\/p>\n A sess\u00e3o foi conduzida pelo conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello, com a presen\u00e7a dos conselheiros J\u00falio Pinheiro, Josu\u00e9 Filho, \u00c9rico Desterro, Ari Moutinho J\u00fanior, Yara Lins dos Santos e os auditores M\u00e1rio Filho e Albert Furtado, al\u00e9m do procurador de Contas Carlos Alberto Souza, que atuou como procurador-geral em exerc\u00edcio. A pr\u00f3xima sess\u00e3o do Tribunal Pleno ser\u00e1 na segunda-feira (17), conforme afirmou o presidente do TCE, Mario de Mello.<\/p>\n …<\/p>\n Texto: Dionisson Garcia\u00a0 \u00a0Foto: Ana Claudia Jatahy\u00a0 \u00a0 \u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), em sua 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2020, as contas de ex-gestores da Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural (Sepror), em 2018. Devido as impropriedades constatadas nas presta\u00e7\u00f5es de contas, o relator do processo, conselheiro \u00c9rico Desterro, puniu Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":34097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-34096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34097"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}