{"id":34040,"date":"2020-02-06T14:07:04","date_gmt":"2020-02-06T18:07:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=34040"},"modified":"2020-02-06T14:07:15","modified_gmt":"2020-02-06T18:07:15","slug":"em-brasilia-presidente-do-tce-am-participa-de-reuniao-de-presidentes-dos-tcs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=34040","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, presidente do TCE-AM participa de reuni\u00e3o de presidentes dos TCs"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, se reuniu, nesta quinta-feira (6), com os presidentes dos Tribunais de Contas do pa\u00eds, em Bras\u00edlia, no Memorial do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi a primeira do ano realizada pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e foi marcada por discuss\u00f5es por, entre outros, a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o dos TCs no pa\u00eds e as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que afetam direta ou indiretamente os julgados nas Cortes de Contas.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cEssas discuss\u00f5es fortalecem o sistema de Tribunais de Contas do pa\u00eds e, sem d\u00favida, o controle externo no Amazonas. Entre os assuntos tratados estavam a governan\u00e7a p\u00fablica, a reforma da previd\u00eancia e sua aplica\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, al\u00e9m da repercuss\u00e3o das normas legais que tem efeito nas decis\u00f5es da Corte de Contas\u201d, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

Entre os demais temas abordados pelos presidentes dos TCs est\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos da tese de repercuss\u00e3o geral fixada pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STF) com impacto na atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas e as a\u00e7\u00f5es do Instituto Ruy Barbosa (IRB).<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram das discuss\u00f5es os presidentes das Associa\u00e7\u00f5es dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Brasileira das Ag\u00eancias de Comunica\u00e7\u00e3o (Abracom) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).<\/p>\n

Governan\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

O ministro do TCU, Augusto Nardes, participou das discuss\u00f5es e ressaltou a import\u00e2ncia da governan\u00e7a p\u00fablica para as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o Governo e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral deve buscar a efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade. Na verdade, \u00e9 entregar resultados na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na infraestrutura. N\u00e3o \u00e9 somente fazer educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 ter efici\u00eancia, por exemplo\u201d, salientou o ministro Augusto Nardes.<\/p>\n

Para o presidente da Abracom, Thiers Montebello, \u201cos Tribunais t\u00eam que se preocupar com o conte\u00fado das a\u00e7\u00f5es de Governo e com as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es, o presidente da Atricon, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, ressaltou o compromisso dos TCs com medidas de aperfei\u00e7oamento e fortalecimento do controle externo no Brasil.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um sentimento coletivo de todos os Tribunais de Contas do Brasil com o compromisso do aperfei\u00e7oamento do controle externo que \u00e9 essencial no estado democr\u00e1tico de direito\u201d, garantiu F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de melhoria cont\u00ednua fazem parte do planejamento estrat\u00e9gico da gest\u00e3o do conselheiro Mario de Mello no TCE-AM. \u201cFizemos um estudo logo que assumi a presid\u00eancia e j\u00e1 identificamos como podemos otimizar as a\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Contas trocar\u00e1 experi\u00eancias com os demais Tribunais para que, juntos, possamos cumprir com nossa miss\u00e3o constitucional de fiscalizar as contas p\u00fablicas com excel\u00eancia\u201d, garantiu o conselheiro-presidente Mario de Mello.<\/p>\n

O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, afirmou que o Conselho trabalhar\u00e1 para que cada presidente de TC adote medidas de fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do IRB, Ivan Bonilha, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores das Cortes de Contas do pa\u00eds para uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade. \u201cUma melhoria da condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos Tribunais significa um servi\u00e7o melhor feito por esse Tribunal\u201d, disse Bonilha.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es adotadas por cada TCs devem ser apresentadas a t\u00edtulo de troca de experi\u00eancias em uma nova reuni\u00e3o do CNPTC, ainda a ser agendada.<\/p>\n

…<\/p>\n

Texto: Camila Carvalho | Fotos: Alex Amaral \/ TCDF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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