{"id":34012,"date":"2020-02-05T15:05:55","date_gmt":"2020-02-05T19:05:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=34012"},"modified":"2020-02-06T09:07:18","modified_gmt":"2020-02-06T13:07:18","slug":"tce-am-cria-comite-interinstitucional-para-combater-queimadas-e-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=34012","title":{"rendered":"TCE-AM cria Comit\u00ea Interinstitucional para combater queimadas e desmatamento"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">Um Comit\u00ea Interinstitucional com os \u00f3rg\u00e3os ambientais do Amazonas, com o objetivo de definir as metas e as a\u00e7\u00f5es para o combate aos desmatamentos e inc\u00eandios florestais neste ano foi criado, na manh\u00e3 de hoje, durante reuni\u00e3o realizada na sede do Tribunal de Contas do Amazonas.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">Convocado pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello,\u00a0 o encontro foi conduzido pelo coordenador de a\u00e7\u00f5es ambientais do Tribunal, conselheiro \u00a0J\u00falio Pinheiro e reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle e gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">O encontro ocorreu na sala de reuni\u00e3o da presid\u00eancia e contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; do presidente do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), J\u00falio Valente; da subsecret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Aldenira Rodriguez Queiroz; do comandante do Batalh\u00e3o Ambiental, tenente-coronel Marlon Nazareno Soares Benfica; da delegada da Delegacia de Meio Ambiente, Carla Biaggi; e t\u00e9cnicos da Diretoria de Controle Ambiental do TCE, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">Aos presentes, o conselheiro Mario de Mello afirmou as medidas preventivas adotadas pelo TCE para alinhar pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas ao combate as queimada e desmatamentos no Amazonas. \u201cEsse encontro faz parte do calend\u00e1rio anual da Corte de Contas e que tem o prop\u00f3sito de ajustar pol\u00edticas p\u00fablicas referentes aos assuntos ao combate as queimadas e desmatamento\u201d, afirmou Mario de Mello.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es preventivas foram enfatizadas para estabelecer um programa de preven\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0s v\u00e1rias quest\u00f5es de problemas ambientais, conforme explicou o coordenador de a\u00e7\u00f5es ambientais do TCE-AM, conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">\u201cA reuni\u00e3o foi no sentido de conversar com todos os \u00f3rg\u00e3os, as entidades envolvidas, no sentido de estabelecer um programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e1rias quest\u00f5es de problemas ambientais que n\u00f3s vivenciamos todos os anos no estado ao logo de alguns anos. Tratamos sobre as queimadas, desmatamentos, res\u00edduos s\u00f3lidos, uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es de ordem preventiva\u201d, enfatizou o conselheiro J\u00falio Pinheiro, ressaltando, ainda, que a reuni\u00e3o \u00e9 exatamente no sentido de antecipar as a\u00e7\u00f5es, para evitar que haja uma dissemina\u00e7\u00e3o sem controle, visando a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">O secret\u00e1rio da Sema, Eduardo Taveira, salientou sobre a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o realizada pelo TCE e destacou as medidas e planejamentos realizados pela secretaria. \u201cA reuni\u00e3o \u00e9 importante para alinhar os poderes em rela\u00e7\u00e3o a um problema que \u00e9 grave. Estamos acompanhando, por parte da secret\u00e1ria, as a\u00e7\u00f5es de comando e controle que precisam dar resultados. Estamos tamb\u00e9m realizando um planejamento para que a a\u00e7\u00e3o seja efetiva para al\u00e9m desse comando e controle\u201d, anunciou Eduardo Taveira.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">Conforme a delegada de Meio Ambiente, Carla Biaggi, a reuni\u00e3o serviu para estabelecer metas e pensar em estrat\u00e9gias para combater os problemas no meio ambiente. \u201cCom base nos anos anteriores, com a evolu\u00e7\u00e3o do quadro, n\u00f3s vamos agora poder combater no foco. Neste ano vamos criar estrat\u00e9gias para quando chegar pr\u00f3ximo do per\u00edodo das queimadas, j\u00e1 sabermos como combater os principais focos\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">O comandante do Batalh\u00e3o Ambiental, tenente-coronel Benfica, relatou que a reuni\u00e3o realizada pelo TCE ajudar\u00e1 na prepara\u00e7\u00e3o antecipada contra problemas ambientais. \u201cEssa antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssima para que possamos prevenir aqueles il\u00edcitos que ocorreram anteriormente, para que possamos estar preparados. Essas a\u00e7\u00f5es integradas entre Batalh\u00e3o Ambiental e demais \u00f3rg\u00e3os \u00e9 muito importante, em particular com o TCE\u201d, frisou.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\"><strong>Comit\u00ea Interinstitucional<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">O comit\u00ea ir\u00e1 reunir uma vez por m\u00eas com os dirigentes institucionais e suplentes para tratar sobre as quest\u00f5es concernentes aos assuntos ambientais.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">\u00a0\u201cEsse comit\u00ea ser\u00e1 importante para que possamos ter diagn\u00f3sticos e, nas discuss\u00f5es sobre esses problemas, encontrar solu\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante que n\u00e3o seja um comit\u00ea que os membros estejam num quadro fincado \u00e0 parede, mas que esses membros possam trabalhar dando informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, para que possamos resolver efetivamente problemas relativos \u00e0 \u00e1rea ambiental, os que j\u00e1 conhecemos aqui no Amazonas\u201d, completou o conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\"><strong>TCE se preocupando com o meio ambiente<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">Cumpre ao TCE o dever constitucional de controle externo preventivo e concomitante, tratar e observar se a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 agindo com base no princ\u00edpio da efici\u00eancia no planejamento de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nas quest\u00f5es ambientais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400; text-align: justify;\">\u00a0\u201cIncube ao Tribunal de Contas zelar, a fim de que a administra\u00e7\u00e3o jurisdicionada esteja dando a devida prioridade a este assunto. N\u00f3s sabemos que se trata de uma estat\u00edstica desfavor\u00e1vel. O quantitativo de queimadas, que se associa tamb\u00e9m a uma escala crescente de desmatamento, requer a aten\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, enfatizou o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Ruy Marcelo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">&#8230;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Texto: Dionisson Garcia | Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves | Foto: \u00c1lefe Penha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um Comit\u00ea Interinstitucional com os \u00f3rg\u00e3os ambientais do Amazonas, com o objetivo de definir as metas e as a\u00e7\u00f5es para o combate aos desmatamentos e inc\u00eandios florestais neste ano foi criado, na manh\u00e3 de hoje, durante reuni\u00e3o realizada na sede do Tribunal de Contas do Amazonas. 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