{"id":33411,"date":"2019-12-10T14:23:21","date_gmt":"2019-12-10T18:23:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=33411"},"modified":"2019-12-10T14:23:21","modified_gmt":"2019-12-10T18:23:21","slug":"tce-am-aprova-contas-do-prefeito-arthur-neto-com-ressalvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=33411","title":{"rendered":"TCE-AM aprova contas do prefeito Arthur Neto com ressalvas"},"content":{"rendered":"

Acesse o parecer AQUI<\/strong><\/a><\/p>\n

Acesse o relat\u00f3rio e o voto AQUI<\/strong><\/a><\/p>\n

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou com ressalvas e uma determina\u00e7\u00e3o as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio Neto, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2018 com um or\u00e7amento total de\u00a0R$ 4,7 bilh\u00f5es.\u00a0A an\u00e1lise das contas ocorreu em sess\u00e3o especial nesta ter\u00e7a-feira (10) e a aprova\u00e7\u00e3o resulta na emiss\u00e3o de um parecer pr\u00e9vio que ser\u00e1 encaminhado ao Legislativo Municipal, respons\u00e1vel pelo julgamento pol\u00edtico das contas do prefeito.<\/p>\n

\"\"<\/a>O relator das contas do prefeito, conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, acatou as dez recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida, al\u00e9m de incluir outras 15 recomenda\u00e7\u00f5es e uma determina\u00e7\u00e3o sugerida pelo conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em seu voto, o conselheiro Ari Moutinho considerou que a administra\u00e7\u00e3o municipal cumpriu todas as exig\u00eancias previstas em lei. \u201cManaus \u00e9 o segundo maior or\u00e7amento do Estado e n\u00f3s temos que ter acima de tudo crit\u00e9rio, respeito, transpar\u00eancia e compromisso, principalmente com o jurisdicionado. N\u00f3s aqui entendemos que municipalidade atingiu os objetivos constitucionais e votamos pela aprova\u00e7\u00e3o das contas\u201d, declarou o conselheiro.<\/p>\n

Ressalvas e determina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Entre as ressalvas apontadas est\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de um sistema online para verificar a transpar\u00eancia do uso de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, a realiza\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para evitar a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios, executar obras de macrodrenagem, a revis\u00e3o da listagem de devedores do Munic\u00edpio inscritos em sua d\u00edvida ativa e a constru\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio seguindo as diretrizes legais, entre outros.<\/p>\n

Ainda entre as recomenda\u00e7\u00f5es, o relator orientou que fosse dada prioridade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de responsabilidade do governo do munic\u00edpio, cessando o investimento em ensino superior, por meio dos programas de Bolsa Universidade e Bolsa P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>O conselheiro \u00c9rico Desterro, em seu voto, sugeriu que esta recomenda\u00e7\u00e3o se tornasse determina\u00e7\u00e3o do Tribunal, para que a Prefeitura cesse os programas universit\u00e1rios no ano de 2020, sob pena de ter as contas reprovadas.<\/p>\n

A sugest\u00e3o foi acatada pelo relator e pelos demais membros do Pleno. \u201cN\u00e3o podemos aceitar por parte do munic\u00edpio investimento em n\u00edvel superior se ainda existe necessidades b\u00e1sicas na rede prim\u00e1ria, esses foram pontos de destaques propostos pelo conselheiro \u00c9rico Desterro e aceitados por esse relator\u201d, explicou o conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior.<\/p>\n

Participaram da sess\u00e3o os conselheiros Ari Moutinho J\u00fanior, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, o vice-presidente conselheiro Mario de Mello, os auditores M\u00e1rio Filho e Luiz Henrique, al\u00e9m da presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, que conduziu a sess\u00e3o especial. O auditor rec\u00e9m-empossado, Alber Furtado, participou pela primeira vez da sess\u00e3o do Pleno, mas n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o. Os conselheiros Julio Cabral e J\u00falio Pinheiro, al\u00e9m do auditor Al\u00edpio Firmo Filho estavam ausentes da sess\u00e3o por motivo justificado.<\/p>\n

Texto: Deborah Oliveira | Fotos: Ana Claudia Jatahy e Nataly David<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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