Em busca da moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e dos julgamentos das C\u00e2maras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente da 1\u00aa C\u00e2mara, conselheiro Josu\u00e9 Filho, fez uma visita t\u00e9cnica ao conselheiro do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Thiers Montebello, na semana passada, para tratar do assunto.<\/p>\n
O TCM-RJ \u00e9 um dos TC do pa\u00eds mais avan\u00e7ados na virtualiza\u00e7\u00e3o do julgamento das contas. \u201cFoi uma visita institucional para verificarmos o que podemos adotar na Corte de Contas do Amazonas para otimiza\u00e7\u00e3o dos julgamentos nas C\u00e2maras do TCE-AM\u201d, disse Josu\u00e9 Filho.<\/span><\/p>\n Respons\u00e1vel por julgar processos de aposentadoria, conv\u00eanios, entre outros, a Primeira e a Segunda C\u00e2mara do TCE-AM julgaram nos cinco primeiros meses deste ano quase de 2 mil processos, sendo 946 em quatro sess\u00f5es da 1\u00aa C\u00e2mara e 1.025 em sete sess\u00f5es da 2\u00aa C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n Segundo o Regimento Interno do TCE-AM, em seu artigo 15, compete \u00e0s C\u00e2maras julgar a legalidade de adiantamentos a servidores p\u00fablicos; as presta\u00e7\u00f5es de contas que n\u00e3o estejam no rol da compet\u00eancia do Tribunal Pleno, incluindo embargos de declara\u00e7\u00e3o; conv\u00eanios, acordos e ajustes e suas den\u00fancias, al\u00e9m de julgar a legalidade das aposentadorias, reformas e as pens\u00f5es; a aplica\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios e subven\u00e7\u00f5es; al\u00e9m de solicitar ao Tribunal Pleno a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, entre outros.<\/span><\/p>\n Atividades<\/strong><\/span><\/p>\n Compostas por tr\u00eas conselheiros e um auditor cada uma, indicados pelo presidente do Tribunal, em sess\u00e3o especial realizada no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a sua posse, as C\u00e2maras tamb\u00e9m possuem um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE, designados pelo procurador-geral, para emiss\u00e3o de parecer.<\/span><\/p>\n Diferentemente do Tribunal Pleno, que possui sess\u00f5es semanais, o cronograma de reuni\u00f5es da primeira e segunda c\u00e2mara \u00e9 definido pelos membros pelo colegiado das C\u00e2maras e ocorrem, geralmente, \u00e0s segundas e ter\u00e7as-feiras.<\/span><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em busca da moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e dos julgamentos das C\u00e2maras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente da 1\u00aa C\u00e2mara, conselheiro Josu\u00e9 Filho, fez uma visita t\u00e9cnica ao conselheiro do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Thiers Montebello, na semana passada, para tratar do assunto. O TCM-RJ \u00e9 um […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":33091,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-33090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33090\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}