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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro \u00c9rico Desterro, entregou nesta quarta-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) a lista com os nomes de 710 gestores e ex-gestores amea\u00e7ados de ficar de fora da disputa eleitoral, em outubro, porque tiveram as contas reprovadas pelo TCE nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n
A lista subsidiar\u00e1 o MPE e TRE a barrar candidaturas nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, uma vez que o julgamento dos Tribunais de Contas \u00e9 um dos crit\u00e9rios para inelegibilidade. O registro dos candidatos passar\u00e1 por an\u00e1lise dos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Conforme o artigo 11 da Lei n\u00ba 9.504 de 1997, o TCE tinha at\u00e9 o dia 5 de julho para fornecer a lista, mas o conselheiro \u00c9rico Desterro decidiu antecipar a entrega em oito dias. \u201cEstamos cumprindo o que determina a lei. Montamos uma comiss\u00e3o espec\u00edfica, que estudou caso a caso\u201d, comentou.<\/p>\n
Na lista com o 710 nomes, h\u00e1 gestores que tiveram mais de uma conta reprovada pelo TCE, como \u00e9 o caso Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Thomaz e de S\u00edlvio Romano Benjamin Junior (cada um com sete); Raimundo Nonato Batista de Souza, Vasco Bento dos Santos Ribeiro (os tr\u00eas com seis processos cada); e Sid\u00f4nio Trindade Gon\u00e7alves (com cinco).<\/p>\n
O conselheiro \u00c9rico Desterro informou que os documentos que embasam a reprova\u00e7\u00e3o das contas dos gestores ser\u00e3o entregue, digitalizados, ao MPE posteriormente.<\/p>\n
Confira as listas: O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro \u00c9rico Desterro, entregou nesta quarta-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) a lista com os nomes de 710 gestores e ex-gestores amea\u00e7ados de ficar de fora da disputa eleitoral, em outubro, porque tiveram as contas reprovadas pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGestores com contas reprovadas pelo TCEAM (2004-2011)<\/a>
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