{"id":32965,"date":"2019-11-12T08:21:26","date_gmt":"2019-11-12T12:21:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=32965"},"modified":"2019-11-12T08:21:26","modified_gmt":"2019-11-12T12:21:26","slug":"membros-do-tce-am-participam-de-congresso-internacional-dos-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=32965","title":{"rendered":"Membros do TCE-AM participam de Congresso Internacional dos Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"

Veja fotos do I CITC,<\/span> AQUI.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam desde a \u00faltima segunda-feira (11) do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, um evento idealizado para discutir o Controle Externo Contempor\u00e2neo, com propostas para a moderniza\u00e7\u00e3o e a concomit\u00e2ncia dos procedimentos de auditoria, com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de resultados efetivos; para o alcance do desenvolvimento sustent\u00e1vel da boa governan\u00e7a dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O I CITC est\u00e1 sendo realizado em Foz do Igua\u00e7u (PR) at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (14). A programa\u00e7\u00e3o do Congresso pode ser acessada em http:\/\/citc2019.com.br\/<\/a>.<\/span><\/p>\n

A\u00a0confer\u00eancia de abertura, proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi realizada na noite de segunda, com uma mesa de discuss\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), F\u00e1bio Nogueira, e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Jos\u00e9 Mucio, acerca do papel do Controle Externo no Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

O presidente F\u00e1bio Nogueira destacou que a ess\u00eancia da rep\u00fablica \u00e9 o cidad\u00e3o e que este \u00e9 raz\u00e3o prec\u00edpuo do Controle Externo. O aperfei\u00e7oamento do Sistema Tribunais de Contas \u00e9 direcionado \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas; baseado no compromisso com a boa governan\u00e7a dos recursos p\u00fablicos, na a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas que reduzem danos ao er\u00e1rio, e no di\u00e1logo e nas parcerias interinstitucionais, como meio enfrentamento aos problemas que o pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n

\"\"<\/a>O ministro Dias Toffoli falou dos 130 anos da Rep\u00fablica e que os Tribunais de Contas, assim como Judici\u00e1rio, s\u00e3o fruto desse sistema em que as coisas do Estado pertencem a todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n

O presidente do STF destacou a qualifica\u00e7\u00e3o dos controladores das contas do Brasil. \u201cS\u00e3o pessoas que t\u00eam expertise para promover o melhor exame das contas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n

Dias Toffoli considerou, no entanto, que \u00e9 preciso prud\u00eancia para selecionar o que realmente importa \u00e0 sociedade brasileira e que os \u00d3rg\u00e3os de Controle e o Judici\u00e1rio precisam agir para destravar o pa\u00eds e auxiliar no desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUm pa\u00eds que possui milh\u00f5es de desempregados, cidad\u00e3os vivendo abaixo da linha da pobreza e uma imensa desigualdade social, precisa ser destravado\u201d, ressaltou o ministro.<\/p>\n

O ministro Jos\u00e9 Mucio foi incisivo ao destacar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds onde a desigualdade \u00e9 oficial e quantificou as classes s\u00f3cias. \u201cTemos cinco tipos distintos de pobres, cinco de classe m\u00e9dia, cinco de ricos”, afirmou o presidente do TCU. Para ele, \u00e9 preciso buscar alternativas para corrigir as injusti\u00e7as sociais decorrentes dessa estratifica\u00e7\u00e3o e que os Tribunais de Contas possuem um grande potencial para mudar essa realidade.<\/p>\n

Sauda\u00e7\u00e3o aos participantes<\/strong><\/p>\n

O governador do Estado do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, participou da abertura do I CITC e, com uma sauda\u00e7\u00e3o aos participantes, falou do privil\u00e9gio de receber um evento grandioso que se destina a discutir meios de moderniza\u00e7\u00e3o de controle e aux\u00edlio aos munic\u00edpios para a melhoria da gest\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Audicon, ministro substituto Marcos Bemquerer Costa, tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia do evento que busca meios de impulsionar avan\u00e7os nas Cortes de Contas e propostas de ajustamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O presidente do Instituto Rui Barbora (IRB), Ivan Bonilha, disse que a atua\u00e7\u00e3o das Cortes de Contas deve ser pautada em mecanismos de otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cTudo o que \u00e9 constru\u00eddo no estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 resultado da op\u00e7\u00e3o feita pelo povo, no momento da escolha dos governantes\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente da Atricon, F\u00e1bio Nogueira falou do esp\u00edrito de uni\u00e3o, que se confirma na jun\u00e7\u00e3o do XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil \u2013 evento da Atricon \u2013 e do V Congresso Internacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013 evento do IRB.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a for\u00e7a motriz desse processo que conduz \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; que contempla a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica; que tem o interesse prec\u00edpuo na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, como preceito condicionante aos interesses da cidadania\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O conselheiro Nestor Baptista, presidente do TCE-PR, citou um poema de Thiago de Mello, \u201cganhei sofrendo a certeza de que o mundo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 meu. Mais que viver, o que importa \u00e9 trabalhar a mudan\u00e7a (antes que a vida apodre\u00e7a) do que \u00e9 preciso mudar\u201d, para ilustrar que os Tribunais de Contas est\u00e3o na persecu\u00e7\u00e3o pelo aprimoramento buscando as mudan\u00e7as que interessam \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Nestor Baptista concluiu saudando aos presentes com votos de boas-vindas e transmitindo o desejo de que todos se \u201csintam acolhidos numa das cidades mais conhecidas do Brasil, pelas Cataras, uma das maravilhas do mundo. Desfrutem desse Estado maravilhoso\u201d.<\/p>\n

Mesa<\/strong><\/p>\n

A mesa solene foi composta pelos ministros Dias Toffoli (STF) e Jos\u00e9 Mucio (TCU); pelos Conselheiros Nestor Baptista (TCE-PR), F\u00e1bio Nogueir (Atricon); Ivan Bonilha (IRB); ministro substituto Marcos Bemquerer (Audicon); Edilson Silva (CNPTC); Marco Peixoto (ASUR); Anilc\u00e9ia Machado (TCDF); al\u00e9m de Mariana Favoreto Thiele, assessora jur\u00eddica da Itaipu Binacional.<\/p>\n

Fonte: Atricon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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