Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-prefeito de Fonte Boa, Jos\u00e9 Suediney de Souza Ara\u00fajo, exerc\u00edcio de 2013. As contas de Jos\u00e9 Suediney foram apreciadas, na manh\u00e3 desta segunda-feira (4), durante a 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2019.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o colegiado condenou o gestor a pagar no prazo de 30 dias multa no valor de R$ 34,1 mil por diversas irregulares detectadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e ministerial da Corte de Contas.<\/p>\n
Entre as restri\u00e7\u00f5es que motivaram a reprova\u00e7\u00e3o das contas est\u00e3o a aus\u00eancia da ficha de financeira nas pastas dos servidores; despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis; aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es no Sistema de Atos de Pessoal (SAP); al\u00e9m da n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 11.738\/08.<\/p>\n
Segundo o voto do relator do processo, auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, a Prefeitura de Fonte Boa deve observar, atentamente, os prazos fixados para o encaminhamento da documenta\u00e7\u00e3o exigida para an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas e manter todos os documentos cont\u00e1beis, jur\u00eddicos, processos licitat\u00f3rios e os comprovantes de despesas na sede da Prefeitura, al\u00e9m de implementar rotinas de controle suficientes para ma,nter atualizados os registros funcionais dos servidores.<\/p>\n
De relatoria do auditor Luiz Henrique Mendes, as contas dos gestores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IO), Lu\u00eds Augusto Mitoso e C\u00edcero Jos\u00e9 de Lima, tamb\u00e9m foram reprovadas. Devido as diversas irregularidades identificadas no ano de 2018, o TCE multou os gestores em R$ 15 mil.<\/p>\n
Mais reprova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram julgadas irregulares as contas da gestora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, em 2017, Ana Maria Belota, punida em R$ 15 mil; e as contas do ent\u00e3o gestor do Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s (Sisprev), em 2017, Cleunildo de Oliveira Alves, penalizado em R$ R$ 13,5 mil.<\/p>\n Ressalvas<\/strong><\/p>\n O pleno julgou regulares com ressalvas com multa as contas da C\u00e2mara Municipal de Caapiranga, gerida por Silas Pereira Ruis, exerc\u00edcio de 2016, multado em R$ 4 mil; do Servi\u00e7o de Pronto Atendimento e Policl\u00ednica Dr. Jos\u00e9 de Jesus Lins de Albuquerque (SPA Jos\u00e9 Lins), das gestoras Dayanna Cerquinho e Ralriene Fernandes, em 2017; do Hospital Pronto Socorro Dr. Jo\u00e3o L\u00facio Pereira Machado, referente a 2017, de responsabilidade de Edson Ramos, punido em R$ 2 mil; e as conta da C\u00e2mara Municipal de Caapiranga, exerc\u00edcio de 2016, de Silas Pereira Ruis, multado em R$ 4 mil.<\/p>\n O qu\u00f3rum da sess\u00e3o foi composto pelos conselheiros J\u00falio Pinheiro, \u00c9rico Desterro, Josu\u00e9 Filho, Mario de Mello, al\u00e9m dos auditores M\u00e1rio Filho, Luiz Henrique Mendes, Al\u00edpio Reis Firmo Filho e o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Barroso. A sess\u00e3o foi conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos.\u200b\u200b<\/p>\n \u200bTexto: Dionisson Garcia\u200b\u00a0 \u00a0 \u00a0Foto: Ana Claudia Jatahy\u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-prefeito de Fonte Boa, Jos\u00e9 Suediney de Souza Ara\u00fajo, exerc\u00edcio de 2013. As contas de Jos\u00e9 Suediney foram apreciadas, na manh\u00e3 desta segunda-feira (4), durante a 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 2019. Na ocasi\u00e3o, o colegiado condenou o gestor a pagar […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":32876,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-32861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32861\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/32876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}