{"id":32595,"date":"2019-10-19T17:49:29","date_gmt":"2019-10-19T21:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=32595"},"modified":"2019-10-29T14:52:35","modified_gmt":"2019-10-29T18:52:35","slug":"carta-da-amazonia-ira-orientar-acoes-de-preservacao-do-meio-ambiente-aos-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=32595","title":{"rendered":"Carta da Amaz\u00f4nia ir\u00e1 orientar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente aos Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"

Os Tribunais de Contas brasileiros dever\u00e3o incluir em todas as suas dimens\u00f5es de auditoria e controle as quest\u00f5es inerentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Essa orienta\u00e7\u00e3o faz parte dos sete itens que comp\u00f5em a \u201cCarta da Amaz\u00f4nia\u201d editada e apresentada neste s\u00e1bado (19) no encerramento do II Simp\u00f3sio Internacional Sobre Gest\u00e3o Ambiental e Controle de Contas P\u00fablicas (Sigam), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).<\/p>\n

\"\"<\/a>“\u00c9 inquestion\u00e1vel a posi\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia para a preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio clim\u00e1tico de boa parte do planeta. Como explicou o professor Lovejoy, \u00e9 preciso mostrar que preservar a Amaz\u00f4nia \u00e9 preservar as condi\u00e7\u00f5es de vida das futuras gera\u00e7\u00f5es de seres humanos e, porque n\u00e3o dizer, da fauna e da flora do planeta. \u00c9 isso que estamos fazendo aqui. Debatendo e propondo objetivos para, a longo prazo, conseguirmos vencer a mudan\u00e7a clim\u00e1tica que est\u00e1 amea\u00e7ando a vida no nosso planeta”, explica a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos.<\/p>\n

Dividida em sete orienta\u00e7\u00f5es a Carta da Amaz\u00f4nia afirma em seu primeiro item ser dever de todos os Tribunais de Contas orientar seus jurisdicionados pela gest\u00e3o ambiental consciente; Seu segundo item orienta o interc\u00e2mbio de a\u00e7\u00f5es e conhecimentos entre os tribunais de contas de todos os estados; no terceiro item h\u00e1 a observ\u00e2ncia pela padroniza\u00e7\u00e3o dos atos em acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Auditoria (Intosai).<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o dos servidores em gest\u00e3o ambiental e maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos licenciamentos ambientais s\u00e3o destacados no quarto item da Carta da Amaz\u00f4nia. Para a presidente Yara Lins, o exemplo da Corte de Contas do Amazonas, que criou em 2010, a Diretoria de Auditorias Ambientais, mostra o compromisso do TCE-AM, e a necessidade dos demais tribunais em especializar seus servidores em gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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O quinto item recomenda a cria\u00e7\u00e3o permanente de Grupos de Trabalho dentro dos tribunais formados por servidores de diferentes Cortes de Contas para manter o di\u00e1logo iniciando nesta edi\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio. Por fim, o sexto item, recomenda chamar prefeitos e secret\u00e1rios municipais para promover pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de educa\u00e7\u00e3o ambiental em acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/div>\n
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O \u00faltimo item da Carta da Amaz\u00f4nia firma o compromisso do TCE-AM de promover a cada dois anos a realiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio Internacional Sobre Gest\u00e3o Ambiental e Controle de Contas P\u00fablicas (Sigam).<\/div>\n
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P\u00fablico<\/strong><\/div>\n
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O Simp\u00f3sio Internacional Sobre Gest\u00e3o Ambiental e Controle de Contas P\u00fablicas (Sigam) reuniu mais de 1,6 mil pessoas entre ministros, conselheiros, pesquisadores e estudantes para debater o futuro da preserva\u00e7\u00e3o ambiental no planeta por meio da atua\u00e7\u00e3o das cortes de contas e parcerias institucionais.<\/div>\n
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Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de 16 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais, municipais e de entidades da sociedade civil como o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), as secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Associa\u00e7\u00f5es dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/div>\n
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\u201cConclu\u00edmos esse evento com o firme sentimento de que iniciamos uma mudan\u00e7a de pensamento no Amazonas e nos diversos locais onde tivemos um representante aqui acompanhando as palestras e os debates. Mudar o comportamento de uma pessoa pode parecer f\u00e1cil, agora imagine mudar o comportamento de pa\u00edses e na\u00e7\u00f5es inteiras. Para tanto contamos com o apoio das diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que prestigiaram este evento para promover as pol\u00edticas p\u00fablicas que permitir\u00e3o aos nossos filhos e netos terem um planeta saud\u00e1vel para viver\u201d, comentou Yara Lins dos Santos.<\/div>\n
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Leia a carta da Amaz\u00f4nia na \u00edntegra.<\/a><\/strong><\/span><\/div>\n
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Texto: Kleiton Renzo | Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os Tribunais de Contas brasileiros dever\u00e3o incluir em todas as suas dimens\u00f5es de auditoria e controle as quest\u00f5es inerentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Essa orienta\u00e7\u00e3o faz parte dos sete itens que comp\u00f5em a \u201cCarta da Amaz\u00f4nia\u201d editada e apresentada neste s\u00e1bado (19) no encerramento do II Simp\u00f3sio Internacional Sobre Gest\u00e3o Ambiental e […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":32596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-32595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32595\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/32596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}