{"id":32502,"date":"2019-10-18T14:20:38","date_gmt":"2019-10-18T18:20:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=32502"},"modified":"2019-10-18T14:20:38","modified_gmt":"2019-10-18T18:20:38","slug":"convidados-internacionais-presidente-do-tcu-e-ministro-do-stf-apresentam-solucoes-em-meio-ambiente-e-transparencia-no-ii-sigam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=32502","title":{"rendered":"Convidados internacionais, presidente do TCU e\u00a0ministro do STF apresentam solu\u00e7\u00f5es em meio ambiente e transpar\u00eancia no II SIGAM"},"content":{"rendered":"
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O painel \u201cMeio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e o C\u00f3digo Florestal\u201d, apresentado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal <\/span>(<\/span>STF<\/span>)<\/span>, abriu as discuss\u00f5es no segundo dia do II Simp\u00f3sio Internacional Sobre Gest\u00e3o Ambiental e controle de Contas P\u00fablicas, nesta sexta-feira (18), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Vasco Vasques, em Manaus.<\/span><\/div>\n


\n\"\"<\/a>Em seu discurso, o ministro ressaltou o papel do Tribunal na garantia do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Para ele, a rela\u00e7\u00e3o entre a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e as prote\u00e7\u00f5es \u00e0 dignidade humana, contidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, muitas vezes d\u00e3o ao STF a responsabilidade de tomar decis\u00f5es que contrap\u00f5em desenvolvimento econ\u00f4mico e a preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n

\u201cAo mesmo em tempo que a Constitui\u00e7\u00e3o garante a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza, ela tamb\u00e9m garante o desenvolvimento econ\u00f4mico. Ao estabelecer a ordem ele econ\u00f4mica, ela confia a todos uma exist\u00eancia digna. As vezes temos escolhas tr\u00e1gicas, mas, em caso de d\u00favida, a prefer\u00eancia sempre ser\u00e1 dada ao meio ambiente\u201d, destacou.<\/p>\n

Um dos destaques internacionais do evento, o juiz-conselheiro V\u00edtor Caldeira, presidente do Tribunal de Contas de Portugal, trouxe o tema \u201cA Experi\u00eancia do Tribunal de Contas de Portugal no Controle Ambiental\u201d. Pela primeira vez em Manaus, ele apresentou um panorama sobre o papel dos Tribunais de Contas na prossecu\u00e7\u00e3o dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) elaborados pela ONU com o objetivo de acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.<\/p>\n

\u201cEstes n\u00e3o s\u00e3o objetivos de um pa\u00eds, s\u00e3o objetivos de 7 bilh\u00f5es de habitantes do nosso planeta. Os Tribunais de Contas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de intervir e contribuir com pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es\u201d, defendeu o portugu\u00eas.<\/p>\n

\"\"<\/a>Na sequ\u00eancia, o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro Filho apresentou o painel intitulado \u201cA Experi\u00eancia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o no Controle Ambiental\u201d. Ele destacou a trajet\u00f3ria que levou o TCU a ser um ferrenho defensor de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o ambientais, que dever\u00e3o garantir ao pa\u00eds atingia as metas definidas pelos ODS.<\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 um tema recente e ganhou for\u00e7a quando tomamos consci\u00eancia sobre a finitude dos recursos naturais. Por outro lado, a percep\u00e7\u00e3o da magnitude do problema criou a necessidade de se trabalhar a governan\u00e7a ambiental, mobilizando sociedade, pol\u00edticos e demais entes p\u00fablicos. O TCU entende que os desafios da ODS dizem respeito a toda sociedade e cada institui\u00e7\u00e3o governamental, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivamente aplicadas\u201d, disse.<\/p>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o da manh\u00e3, o II Simp\u00f3sio Internacional Sobre Gest\u00e3o Ambiental e controle de Contas P\u00fablicas contou com a participa\u00e7\u00e3o do gerente das Organiza\u00e7\u00f5es de Controle da \u00c1frica (African Organization of SAIs \u2013 AFROSAI), Valentine Bongado Onya. Com o tema \u201cA \u00c1frica e o Meio Ambiente\u201d, apresentou um breve balan\u00e7o sobre as consequ\u00eancias da a\u00e7\u00e3o humana sobre a Bacia do Congo.<\/p>\n

Todas as palestras foram mediadas pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha.<\/span><\/div>\n

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Todo o Sigam est\u00e1 sendo transmitidos pelos perfis do TCE no Facebook e YouTube.<\/span><\/div>\n
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Fotos: www.flickr.com\/tce-am<\/div>\n
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Texto: Lucas Raposo\u00a0 \u00a0 Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves<\/span><\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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