{"id":31861,"date":"2019-09-27T13:42:31","date_gmt":"2019-09-27T17:42:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=31861"},"modified":"2019-09-27T13:42:31","modified_gmt":"2019-09-27T17:42:31","slug":"conselheiro-autoriza-parcialmente-pregao-para-expoagro-apenas-1-5-do-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=31861","title":{"rendered":"Conselheiro autoriza parcialmente preg\u00e3o para Expoagro apenas 1\/5 do valor"},"content":{"rendered":"

Leia o despacho com revoga\u00e7\u00e3o parcial,<\/span> AQUI<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

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Uma semana ap\u00f3s suspender cautelarmente um preg\u00e3o presencial da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ADS)<\/span><\/a> para loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para a 41\u00aa Feira de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias (Expoagro) e para 12\u00aa Feira de Agroneg\u00f3cios Sustent\u00e1vel, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho J\u00fanior autorizou a realiza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o de um quinto da quantidade de produtos.<\/p>\n

O preg\u00e3o, do tipo menor pre\u00e7o global por lote, estimado em R$ 50 milh\u00f5es, tem como objeto a forma\u00e7\u00e3o de uma ata de registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada nos servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o dos equipamentos relacionados \u00e0 sonoriza\u00e7\u00e3o, imagem, ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura f\u00edsica para os eventos.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (20\/09), o conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior suspendeu o preg\u00e3o ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos). Na decis\u00e3o, o conselheiro afirmou que ficaram caracterizados ind\u00edcios de irregularidades que se mostravam delimitadores da adequada competi\u00e7\u00e3o e que transgrediam os princ\u00edpios da legalidade e moralidade.<\/p>\n

Os gestores da ADS ingressaram com um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o alegando, entre outros argumentos, que segue o regimento jur\u00eddico pr\u00f3prio das empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista e que \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de preg\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de ata de registro de pre\u00e7os ser\u00e1 gerado economia em escala\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, os gestores apresentaram uma nota t\u00e9cnica na tentativa de justificar os itens objeto da licita\u00e7\u00e3o, o cronograma e os projetos da ADS.<\/p>\n

O conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior informou que ao analisar a documenta\u00e7\u00e3o constatou que as justificativas apresentadas pelos gestores da ADS limitavam-se \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foram juntados no corpo documental do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o os devidos detalhamentos sobre os demais lotes. Faltam evid\u00eancias que demonstrem os crit\u00e9rios de estimativa da quantidade e di\u00e1rias dos produtos a serem locados, al\u00e9m da n\u00e3o juntada de documentos afirmados pelo pr\u00f3prio gestor respons\u00e1vel no pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, tais como: hist\u00f3rico de utiliza\u00e7\u00e3o de todos os itens objeto da licita\u00e7\u00e3o, cronogramas de atividades e projetos futuros, e dos intitulados planos de amplia\u00e7\u00e3o de atividades\u201d, disse o conselheiro.<\/p>\n

Diante da aus\u00eancia de justificativas, o conselheiro autorizou apenas a licita\u00e7\u00e3o de um quinto do total dos itens estimados pela ADS.<\/p>\n

\u201cReconsidero parcialmente a decis\u00e3o, autorizando que o certame tenha os seus quantitativos de di\u00e1rias reduzidos t\u00e3o somente ao patamar de um quinto dos atualmente disponibilizados, at\u00e9 que sejam apresentados documentos que efetivamente justifiquem e demonstrem as raz\u00f5es dos quantitativos estimados em todos os itens e lotes objetos do certame\u201d, afirmou Ari Moutinho J\u00fanior.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o conselheiro determina, ainda, que os pedidos de ades\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades n\u00e3o participantes da ata de registro de pre\u00e7os devem ser comunicados previamente ao TCE-AM.<\/p>\n

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Texto: Camila Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leia o despacho com revoga\u00e7\u00e3o parcial, AQUI …. Uma semana ap\u00f3s suspender cautelarmente um preg\u00e3o presencial da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ADS) para loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para a 41\u00aa Feira de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias (Expoagro) e para 12\u00aa Feira de Agroneg\u00f3cios Sustent\u00e1vel, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho J\u00fanior autorizou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":31862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-31861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31861\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/31862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}