{"id":31104,"date":"2019-08-22T15:00:42","date_gmt":"2019-08-22T19:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=31104"},"modified":"2019-09-03T13:54:44","modified_gmt":"2019-09-03T17:54:44","slug":"%e2%80%8bem-visita-a-aterro-sanitario-tce-e-mpc-verificam-o-cumprimento-de-recomendacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=31104","title":{"rendered":"\u200bEm visita a aterro sanit\u00e1rio, TCE e MPC verificam o cumprimento de recomenda\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a o podcast:<\/strong><\/p>\n

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Preocupados com a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos na capital amazonense, o coordenador de projetos ambientais do Tribunal de Contas de Amazonas (TCE-AM), conselheiro J\u00falio Pinheiro, acompanhado do procurador de Contas, Ruy Marcelo, e de t\u00e9cnicos do Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal (Deamb) realizaram uma visita t\u00e9cnica ao aterro municipal de Manaus, no quil\u00f4metro 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), na manh\u00e3 desta quinta-feira (22), para verificar se as recomenda\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es determinadas pelo TCE, para melhorias do aterro, haviam sido cumpridas.<\/p>\n

Na oportunidade, engenheiros da Diretoria de Controle Externo de Obras P\u00fablicas (Dicop) registraram imagens a\u00e9reas com o apoio de drones, que ser\u00e3o inseridas no relat\u00f3rio de conformidade que ser\u00e1 produzido pelo TCE. T\u00e9cnicos dever\u00e3o voltar ao local para mais capta\u00e7\u00e3o de dados. Nos pr\u00f3ximos dias, o relat\u00f3rio com novas recomenda\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviados \u00e0 Prefeitura de Manaus e \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).<\/p>\n

Capacidade exaurida e problemas<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Segundo o conselheiro J\u00falio Pinheiro, a visita teve o objetivo constatar se a s\u00e9rie de apontamentos feitos pelo TCE foi cumprida de fato, se houve uma evolu\u00e7\u00e3o ou involu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Tribunal cumpre seu papel constitucional de fazer o controle ambiental preventivo. Viemos verificar a evolu\u00e7\u00e3o do aterro, como forma de ajudar na discuss\u00e3o em torno da correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, seguindo aquilo que determina a Lei 12.305, que rege sobre a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d, afirmou, ao destacar que o aterro municipal \u2014 que recebe mais de 2,5 mil toneladas di\u00e1ria de lixo \u2014 est\u00e1 com a capacidade exaurida e que medidas precisam ser tomadas da administra\u00e7\u00e3o municipal para recuperar o local.<\/p>\n

O conselheiro relembrou que em 2010 foram detectadas pelo Deamb e pelo Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) dezenas de problemas no local, como o transbordamento das lagoas de decanta\u00e7\u00e3o com escoamento de chorume para o igarap\u00e9 do matrinx\u00e3, que, hoje, est\u00e1 praticamente morto.<\/p>\n

\u201cO TCE busca exatamente fazer com que a Lei da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lios seja aplicada em sua integridade. Avan\u00e7ou muito? Avan\u00e7ou, pois, hoje temos a capta\u00e7\u00e3o do g\u00e1s metano e a produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s. O que n\u00f3s precisamos, agora, o ter efetivamente \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o definitiva e tentar recuperar toda essa \u00e1rea aqui que foi utilizada ao longo desses anos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao falar sobre a visita, o procurador Ruy Marcelo relembrou que o aterro municipal j\u00e1 foi envolvido em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais, uma delas, na mais recente, foi determinado o aprimoramento de uma planta para o aterro, que est\u00e1 em contagem regressiva para ser encerrado, com o objetivo de dar espa\u00e7o para um novo projeto, que atenda, de fato, todos os requisitos t\u00e9cnicos para que\u00a0\u00a0se tenha um aterro com condi\u00e7\u00f5es e que atenda a lei de res\u00edduos s\u00f3lidos, sem preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o procurador, o aterro sanit\u00e1rio hoje, do jeito que est\u00e1, n\u00e3o atende a lei de res\u00edduos s\u00f3lidos no trecho que fala do reaproveitamento dos res\u00edduos, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que s\u00f3 deva ser aterrado o que eu n\u00e3o pode ser reaproveitado, o que n\u00e3o acontece no local. \u201cTemos um trabalho em curso do TCE, MPC, aliado aos outros minist\u00e9rios p\u00fablicos em favor da log\u00edstica reversa, para reaproveitar os res\u00edduos, porque existe um desperd\u00edcio, uma vez que isso \u00e9 um ativo econ\u00f4mico que pode gerar emprego renda e uma condi\u00e7\u00e3o melhor de vida, sa\u00fade as pessoas que residem em Manaus\u201d, disse.<\/p>\n

Cumprimento de recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Ao falar aos jornalistas que acompanharam a visita, o secret\u00e1rio municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias, garantiu que todas as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo TCE ser\u00e3o atendidas imediatamente. \u201c\u00c9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o receber a visita dos membros da Corte de Contas para conhecerem o que atualmente vem sendo feito no aterro de municipal. Contamos com a experi\u00eancia que eles possuem para aprimorar o trabalho que j\u00e1 desenvolvemos\u201d.<\/p>\n

Na oportunidade, foi apresentado \u00e0 comitiva do TCE e MPC as t\u00e9cnicas j\u00e1 utilizadas hoje para tratamento dos res\u00edduos que chegam ao aterro municipal, como tratamento de base, com compacta\u00e7\u00e3o e revestimento por argila e manta sint\u00e9tica; drenagem de base para coleta do chorume; coleta de gases, com a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa; al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de adubo org\u00e2nico para as a\u00e7\u00f5es de jardinagem da capital.\u200b<\/p>\n

Fotos: Ana Claudia Jatahy<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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