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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, as contas de quatro prefeituras, que terão de devolver ao erário, juntas, R$ 420 mil, entre multas e glosas. As irregularidades foram encontradas em Guajará (nas contas de 2010), de Santo Antônio do Içá (de 2009), Uarini (de 2008) e Benjamin Constant (de 2009).<\/p>\n
As inúmeras irregularidades encontradas pelo TCE são resultados dos atos cometidos contra à norma legal de natureza contábil, financeira, patrimonial e a falta do encaminhamento dos balancetes mensais (ACP) ao TCE.<\/p>\n
O prefeito de Guajará, Manoel Hélio de Paula, foi multado, com glosa, no valor de R$ 270 mil, por exemplo. Já o ex-prefeito de Santo Antonio do Içá, Antunes Bitar, foi considerado revel pelo órgão e terá de pagar R$ 18 mil pelos danos ao erário. O ex-prefeito de Uarini, José Franklin Filho (de 2008) recebeu a multa de R$ 27 mil em razão dos gastos com o recurso público obtidos com a aquisição de combustíveis, materiais de construção e alimentação.<\/p>\n
Outro prefeito também condenado pela corte foi o de Benjamim Constant (de 2009), José Maria Freitas da Silva Júnior, que terá de devolver o valor de R$ 105,8 mil. Os gestores ainda podem recorrer da decisão no prazo de 30 dias.<\/p>\n
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Texto: Monique Alencar O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, as contas de quatro prefeituras, que terão de devolver ao erário, juntas, R$ 420 mil, entre multas e glosas. As irregularidades foram encontradas em Guajará (nas contas de 2010), de Santo Antônio do Içá (de 2009), Uarini (de 2008) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3030","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3030\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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