{"id":28325,"date":"2019-04-10T13:05:09","date_gmt":"2019-04-10T17:05:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=28325"},"modified":"2019-04-10T14:46:24","modified_gmt":"2019-04-10T18:46:24","slug":"am-tem-quase-r-900-milhoes-em-obras-paralisadas-aponta-relatorio-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=28325","title":{"rendered":"AM tem quase R$ 900 milh\u00f5es em obras paralisadas, aponta relat\u00f3rio do TCE"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/span><\/p>\n

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Diagn\u00f3stico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aponta que no Amazonas est\u00e3o suspensas por entraves judiciais ou paralisadas um total de 80 obras, que totalizam um montante de R$ 836 milh\u00f5es. Os n\u00fameros est\u00e3o no relat\u00f3rio<\/a> da Diretoria de Controle Externo de Obras P\u00fablicas (Dicop) entregue, na semana passada, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que far\u00e1 a compila\u00e7\u00e3o nacional e os enviar\u00e1, posteriormente, ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/span><\/p>\n

O mapeamento, que busca solu\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para os poss\u00edveis desentraves, \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o nacional do Comit\u00ea Interinstitucional de Diagn\u00f3stico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, coordenado pelo CNJ e a Atricon, com o apoio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e dos Tribunais de Contas. Um balan\u00e7o preliminar do TCU, divulgado em 2018, apontou para a interrup\u00e7\u00e3o de 14,4 mil contratos em todo o pa\u00eds em um valor aproximado de R$ 144 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O levantamento realizado considerou os projetos com valor m\u00ednimo de R$ 1,5 milh\u00e3o, para obras p\u00fablicas que foram interrompidas em decorr\u00eancia de decis\u00f5es judiciais, que tenham iniciado a partir de 2009 ou por ordem de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de levantar os dados do Amazonas, o TCE-AM, segundo informou a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, compilou os dados levantados pelos Tribunais de Contas de toda Regi\u00e3o Norte\u00a0e os encaminhou, em outro relat\u00f3rio,<\/span>ao CNJ.<\/span><\/span><\/p>\n

Quem respondeu<\/b>\u00a0\u2014 Integrante do comit\u00ea interinstitucional, o engenheiro da Dicop, Ronaldo Lima, informou que foram consultados na coleta de dados 62 munic\u00edpios e 14 \u00f3rg\u00e3os do Estado e da Prefeitura de Manaus, entre eles a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o do Amazonas (Suhab) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).<\/span><\/p>\n

Segundo Ronaldo Lima, todos foram informados em fevereiro, via of\u00edcio assinado pela presid\u00eancia do TCE, sobre o levantamento em andamento, mas apenas 17 munic\u00edpios e 11 \u00f3rg\u00e3os do Estado e de Manaus colaboraram com os n\u00fameros solicitados pelo CNJ dentro do prazo estabelecido. Para o engenheiro, \u201cfica o alerta de que o n\u00famero de obras e em recursos paralisados no Amazonas pode ser maior que o estimado no relat\u00f3rio, uma vez que 73% das prefeituras ainda n\u00e3o enviaram os dados ao Tribunal\u201d.<\/span><\/p>\n

As obras de maiores valores<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0O relat\u00f3rio apontou, ainda, as dez obras paralisadas com maiores valores, todas no interior, que totalizam um montante R$ 363,5 milh\u00f5es, algumas delas com mais de 50% do valor j\u00e1 pago.<\/span><\/p>\n

Uma delas \u00e9 a de infraestrutura vi\u00e1rias da estrada Codaj\u00e1s-Anori (extens\u00e3o de 48,9 KM), no valor de R$ 69,2 milh\u00f5es cujo montante quitado j\u00e1 passou de R$ 63 milh\u00f5es. Outra \u00e9 a da Cidade Universit\u00e1ria, em Iranduba, no valor de R$ 81,9 milh\u00f5es, que foi paralisada por contingenciamento de recursos pr\u00f3prios. Dos R$ 81,9 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos R$ 17 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximo passo \u2014<\/b>\u00a0Com o diagn\u00f3stico completo\u00a0dos Estados e munic\u00edpios<\/span>, a proposta do CNJ \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es por consenso e priorizar o julgamento das a\u00e7\u00f5es em que a concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve sucesso.<\/span><\/p>\n

A ideia, segundo o CNJ, \u00e9 promover uma interlocu\u00e7\u00e3o com representantes dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, como os Tribunais de Justi\u00e7a, Tribunais Regionais Federais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, procuradorias dos governos estaduais e das prefeituras e solucionar as pend\u00eancias que mant\u00eam os empreendimentos parados, destravando, assim, os considerados essenciais para a sociedade.<\/span><\/p>\n

O levantamento feito pelo TCE aconteceu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o, realizada em outubro do ano passado, entre os presidentes dos Tribunais de Contas e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, Ministros do TCU tamb\u00e9m participaram do encontro.\u00a0Na ocasi\u00e3o, se criou o comit\u00ea e foi dado in\u00edcio ao trabalho.<\/span><\/span><\/p>\n

Texto: Elvis Chaves | Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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