{"id":27946,"date":"2019-03-20T14:52:21","date_gmt":"2019-03-20T18:52:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27946"},"modified":"2019-03-26T14:04:48","modified_gmt":"2019-03-26T18:04:48","slug":"ex-prefeito-de-carauari-tem-contas-reprovadas-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27946","title":{"rendered":"Ex-prefeito de Carauari tem contas reprovadas pelo TCE"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

Com mais de 20 irregularidades detectadas durante as inspe\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, as contas da Prefeitura de Carauari do ano de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Francisco Santos, foram reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 8\u00aa sess\u00e3o realizada na manh\u00e3 de hoje.<\/p>\n

O gestor, segundo o voto do conselheiro-relator Josu\u00e9 Filho, dever\u00e1 devolver aos cofres p\u00fablicos o montante de R$ 6,2 milh\u00f5es, referente a multas e alcance. Inicialmente, o conselheiro havia aplicado uma multa total de R$ 15,1 mil que seriam somados ao valor do alcances (R$ 6,1 milh\u00f5es), mas o valor foi atualizado para R$ 29 mil por sugest\u00e3o do conselheiro \u00c9rico Desterro, em voto-destaque.<\/p>\n

Entre as restri\u00e7\u00f5es apontadas pelo setor de engenharia, durante inspe\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, est\u00e3o a falta de concurso p\u00fablico para procurador do munic\u00edpio; falta de transpar\u00eancia no portal; exist\u00eancia de dinheiro em esp\u00e9cie (R$ 1,4 milh\u00e3o) no caixa da prefeitura; diferen\u00e7a de R$ 801 mil da arrecada\u00e7\u00e3o de taxas e impostos na cidade; aus\u00eancias de \u00a0comprovantes de viagens que totalizam R$ 811 mil e ainda comprovantes de execu\u00e7\u00e3o de despesas liquidadas no valor de R$ 4,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a>O gestor foi questionado a responder pelas irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Externo, mas n\u00e3o apresentou justificativas ao relator. O valor de alcance aplicado \u00e9 referente aos valores subtra\u00eddos dos cofres p\u00fablicos que n\u00e3o foram justificados. J\u00e1 os valores das multas por outras irregularidades. O ex-prefeito, que ainda pode recorrer da decis\u00e3o, tem 30 dias pagar devolver o valor ao er\u00e1rio.<\/p>\n

Outro gestor que teve as contas rejeitadas pelo colegiado, por unanimidade foi o diretor-presidente da Companhia de \u00c1gua, esgoto e Saneamento de Coari (Caesc). O relator do processo, cujo voto foi seguido pelos demais membros do colegiado, aplicou uma multa R$ 40,8 mil e um alcance R$ 46,5 mil por irregularidades encontradas na presta\u00e7\u00e3o. Ele, tamb\u00e9m, pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 as contas do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, de responsabilidade de Dan\u00edzio Souza, foram aprovadas com ressalvas. O relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Filho, ao acolher o voto-destaque do conselheiro \u00c9rico Desterro, aplicou duas multas ao gestor no valor total de R$ 5,1 mil.<\/p>\n

Al\u00e9m dos conselheiros Josu\u00e9 Filho e \u00c9rico Desterro,\u00a0com sete e nove processos em pauta,\u00a0atuaram no colegiado, nesta quarta-feira (20), o conselheiro J\u00falio Pinheiro, com quatro processos em pauta, e os auditores M\u00e1rio Filho e Luiz Henrique Mendes, com oito e quatro processo, respectivamente, em pauta. A conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, que conduziu a 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, agendou a pr\u00f3xima sess\u00e3o do pleno para o dia 26 de mar\u00e7o. O procurador-geral de Contas, Jo\u00e3o Barroso, completou o qu\u00f3rum.<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves | Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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