{"id":27835,"date":"2019-03-15T12:26:30","date_gmt":"2019-03-15T16:26:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27835"},"modified":"2019-03-15T14:47:20","modified_gmt":"2019-03-15T18:47:20","slug":"tce-am-vai-usar-app-para-fiscalizar-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27835","title":{"rendered":"TCE-AM vai usar APP para fiscalizar escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) vai acompanhar, em tempo real, a partir deste ano, a situa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas do Estado com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio do aplicativo na \u201cPonta do L\u00e1pis\u201d. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o software j\u00e1 \u00e9 utilizado em v\u00e1rios estados da federa\u00e7\u00e3o, como SP e PR, e sua base de dados \u00e9 utilizada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O termo de coopera\u00e7\u00e3o, que permite o uso do app no Amazonas, na vers\u00e3o Android e IOS, j\u00e1 foi assinado pela presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, e o presidente do TCE-MG, Cl\u00e1udio Terr\u00e3o. A ideia, segundo o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, \u00e9 apresentar o aplicativo aos servidores do TCE, aos jurisdicionados da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e, posteriormente, a sociedade, antes de iniciar o uso este ano.<\/p>\n

Com a assinatura do acordo, o TCE-AM ter\u00e1 acesso ao sistema do aplicativo e seu c\u00f3digo-fonte, podendo, em conjunto com o TCE-MG, realizar melhorias e modifica\u00e7\u00f5es no app. O aplicativo aproxima o cidad\u00e3o dos gestores de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo que se fa\u00e7a um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas e seus alunos.<\/p>\n

Por meio dele, \u00e9 poss\u00edvel responder a question\u00e1rios sobre a condi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nas escolas, fazer relatos e at\u00e9 anexar fotos e documentos. As perguntas do question\u00e1rio envolvem desde a estrutura da escola (banheiros, refeit\u00f3rio, salas de inform\u00e1tica, etc.) at\u00e9 quest\u00f5es de qualidade do material did\u00e1tico e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Os dados recolhidos nos question\u00e1rios e relatos poder\u00e3o ser passados para os computadores do Tribunal, para ent\u00e3o serem organizados, analisados e disponibilizados. O secret\u00e1rio de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, acredita que \u201co programa Na Ponta do L\u00e1pis vai promover o aprimoramento das atividades de controle externo no \u00e2mbito das fiscaliza\u00e7\u00f5es das contas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins dos Santos, considera de grande relev\u00e2ncia compartilhar as boas pr\u00e1ticas entre as Cortes de Contas. \u201cCompartilhar ideias fortalece e integra as institui\u00e7\u00f5es estaduais no controle externo em \u00e2mbito nacional. Sem d\u00favida, este programa ser\u00e1 de grande contribui\u00e7\u00e3o para nossas auditorias na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta a presidente.<\/p>\n

Perfis de acesso<\/strong><\/p>\n

Ao iniciar, o aplicativo oferece o uso de dois perfis: cidad\u00e3o e gestor. Para o cidad\u00e3o, h\u00e1 ainda as op\u00e7\u00f5es de se identificar como aluno, pais, professores, funcion\u00e1rios e outros.<\/p>\n

Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio poder\u00e1\u00a0responder perguntas sobre a qualidade das escolas, ou escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cRelatar problemas\u201d, na qual \u00e9 oferecido um menu com diversas categorias, como biblioteca, acessibilidade, refeit\u00f3rio e alunos fora da escola.\u00a0 \u00c9 poss\u00edvel ainda incluir arquivos e fotos nos relatos de problemas, e acompanhar na aba \u201cSolu\u00e7\u00f5es\u201d se a reclama\u00e7\u00e3o foi atendida.<\/p>\n

Para os gestores da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o aplicativo disponibiliza gr\u00e1ficos de satisfa\u00e7\u00e3o da comunidade com as escolas, assim como a quantidade de relatos dos cidad\u00e3os sobre cada institui\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O aplicativo Na Ponta do L\u00e1pis foi lan\u00e7ado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no dia 26 de setembro de 2017. O programa foi desenvolvido com o objetivo de permitir a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na educa\u00e7\u00e3o e permitir mais transpar\u00eancia na gest\u00e3o educacional.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi inspirada no programa do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, \u201cVisita \u00e0s escolas\u201d, que buscava garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade para os estudantes do munic\u00edpio. Em maio de 2017, o TCE-MG e o TCM do Rio de Janeiro assinaram um termo de coopera\u00e7\u00e3o, e a corte de contas de Minas Gerais adaptou o projeto original, resultando na cria\u00e7\u00e3o do aplicativo.<\/p>\n

Texto: Deborah Oliveira|Edi\u00e7\u00e3o e Foto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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