{"id":27759,"date":"2019-03-11T15:07:25","date_gmt":"2019-03-11T19:07:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27759"},"modified":"2019-03-12T12:56:19","modified_gmt":"2019-03-12T16:56:19","slug":"pleno-do-tce-am-apreciou-85-processos-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27759","title":{"rendered":"Pleno do TCE-AM apreciou 85 processos nesta segunda"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

Em sua 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019, realizada nesta segunda-feira (11), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou 85 processos, a maioria deles \u2014 30 no total\u2014recursos de ordin\u00e1rio, de revis\u00e3o e de reconsidera\u00e7\u00e3o, de gestores tentando reverter decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n

\"\"<\/a>Das seis presta\u00e7\u00f5es de contas apreciadas, apenas a da C\u00e2mara Municipal de Coari, de responsabilidade do vereador Iliseu Monteiro da Silva, foi reprovada por unanimidade. Pelas irregularidades detectadas pelo setor t\u00e9cnico e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, durante as inspe\u00e7\u00f5es, o relator do processo, conselheiro J\u00falio Pinheiro, condenou o gestor a devolver aos cofres p\u00fablicos o montante de R$ 25,6 mil, entre multas e glosas.<\/p>\n

Entre as 18 irregularidades encontradas nas contas da C\u00e2mara de Coari, que n\u00e3o foram devidamente sanadas ou explicadas por vereador Iliseu Monteiro da Silva, est\u00e3o o repasse a menor das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ao CoariPrev, referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o suplementar de 5% (cinco por cento), que devia incidir sobre a base de c\u00e1lculo da folha de pagamento dos servidores efetivos da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio de Coari em 2015, no valor de R$ 50.858,42; atraso no envio de balancetes mensais ao TCE e falhas em procedimentos licitat\u00f3rios.\u00a0 O gestor ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

Conta regular<\/strong><\/p>\n

As contas do ano de 2016 da ent\u00e3o presidente do Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o do Amazonas, Indra Mara dos Santos Bessa, foram aprovadas pelo colegiado. O relator do processo, auditor Luiz Henrique Pereira Mendes n\u00e3o identificou nenhuma impropriedade durante as inspe\u00e7\u00f5es que destoasse com a presta\u00e7\u00e3o de contas enviada ao TCE em 2017. A proposta de voto do relator foi acolhida, por unanimidade, pelo colegiado.<\/p>\n

Regulares com ressalvas<\/strong><\/p>\n

Ainda durante a sess\u00e3o do Pleno tiveram as contas aprovadas, com ressalvas e sem multa, o ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Manaus, vereador Marco Ant\u00f4nio Souza Ribeiro da Costa; os presidentes e ordenadores de despesas da Comiss\u00e3o Geral de Contrata\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras, Miguel Capobiango e Jo\u00e3o Braga; e a ex-secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Terezinha Ruiz. Os relatores das contas foram, respectivamente, J\u00falio Pinheiro e Mario de Mello.<\/p>\n

O ex-presidente da Superintend\u00eancia Estadual de Navega\u00e7\u00e3o, Portos e Hidrovias (SNPH), Walfrido Neto, tamb\u00e9m teve as contas aprovadas com ressalvas, mas foi multado pelo colegiado ap\u00f3s o relator do processo, conselheiro Mario de Mello, acolher o voto-destaque do conselheiro-ouvidor, \u00c9rico Desterro, que sugeriu uma multa de R$ 2 mil.<\/p>\n

A sess\u00e3o do Pleno foi conduzida pela conselheira Yara Lins dos Santos, que agendou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para o dia 19, \u00e0s 10h. Os auditores M\u00e1rio Filho e Luiz Henrique Mendes atuaram na 7\u00aa sess\u00e3o como conselheiros-substitutos. O procurador-geral de Contas, Jo\u00e3o Barroso, completou colegiado.<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves | Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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