{"id":27198,"date":"2019-02-11T13:08:11","date_gmt":"2019-02-11T17:08:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27198"},"modified":"2019-02-11T15:23:35","modified_gmt":"2019-02-11T19:23:35","slug":"tribunal-de-contas-acompanha-vistoria-em-barragens-do-pitinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=27198","title":{"rendered":"Tribunal de Contas acompanha vistoria em barragens do Pitinga"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

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Acompanhado de t\u00e9cnicos do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o coordenador de projetos ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro J\u00falio Pinheiro, visitou as barragens instaladas\"\"<\/a> na Vila de Pitinga, em Presidente Figueiredo na sexta (8) e s\u00e1bado (9) passados. O procurador de Contas Ruy Marcelo e t\u00e9cnicos do Departamento de Meio Ambiente (Deamb) tamb\u00e9m participaram da visita t\u00e9cnica.<\/p>\n

Al\u00e9m das barragens, o TCE vistoriou outras atividades realizadas na Minera\u00e7\u00e3o Taboca, que exigem licen\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os ambientais. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m analisadas as documenta\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o constar em relat\u00f3rio a ser elaborado pelo Deamb.<\/p>\n

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Para o conselheiro, o acompanhamento faz parte do programa preventivo que o TCE desempenha desde o ano de 2010, em cumprimento ao que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “Assim como os demais \u00f3rg\u00e3os, o TCE est\u00e1 preocupado com as condi\u00e7\u00f5es das barragens do Pitinga. Ao participar da visita, o\u00a0TCE cumpre o seu papel fiscalizador e preventivo, na perspectiva\u00a0 do risco e n\u00e3o do dano. Assim, poderemos evitar problemas. O Tribunal cumpre n\u00e3o somente a fiscaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, fiscal e financeira, mas, tamb\u00e9m, a fiscaliza\u00e7\u00e3o operacional e patrimonial, leia-se como patrim\u00f4nio a Amaz\u00f4nia e todo o bioma brasileiro”, comentou.<\/p>\n

Durante a \u00faltima sess\u00e3o do Tribunal Pleno, o conselheiro anunciou que realizar\u00e1 vistoria nos licenciamentos ambientais concedidos no Estado. \u201cSolicitei ao Deamb que fizesse um levantamento junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais para que tiv\u00e9ssemos remetidos todos os licenciamentos ambientais ingressados nos respectivos \u00f3rg\u00e3os do Estado\u201d, explicou o conselheiro. A partir de fevereiro, o TCE ter\u00e1 a cada 15 dias a rela\u00e7\u00e3o de todas as licen\u00e7as ambientais realizados no Amazonas, verificando se est\u00e3o conforme o previsto em lei.<\/p>\n

A mineradora<\/strong> \u2014 A Minera\u00e7\u00e3o Taboca possui em sua estrutura oito barragens de minera\u00e7\u00e3o e uma para a hidrel\u00e9trica que produz energia para a opera\u00e7\u00e3o da empresa, que s\u00e3o classificadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respectivamente.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o em fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento nos \u00faltimos anos, refor\u00e7ado principalmente ap\u00f3s o desastre em Mariana (MG), as barragens de minera\u00e7\u00e3o no Estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre as oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, por\u00e9m com laudo t\u00e9cnico atestando a estabilidade da barragem. Esta estrutura, com altura de 35 metros, foi uma das vistoriadas pela comitiva liderada pelo Ipaam.<\/p>\n

\"\"<\/a>Comitiva<\/strong> \u2014 Al\u00e9m do conselheiro J\u00falio Pinheiro, do procurador Ruy Marcelo participaram da visita o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o procurador do Estado, Daniel Viegas; a procuradora-geral de Justi\u00e7a do Amazonas Leda Mara Albuquerque e os promotores de Justi\u00e7a Paulo St\u00e9lio Sabb\u00e1 Guimar\u00e3es e Francisco Argueles, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE-AM); o diretor de minera\u00e7\u00e3o, \u00f3leo e g\u00e1s da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renato Bonadiman; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins; o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vanylton Santos; e o deputado estadual Sin\u00e9sio Campos, que preside a Comiss\u00e3o de Geodiversidade, Recursos H\u00eddricos, Minas, G\u00e1s, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).<\/p>\n

\"\"<\/a>Minera\u00e7\u00e3o no Amazonas \u2013<\/strong> A Mina de Pitinga foi implantada em 1982 em uma \u00e1rea que a cerca de 4h de carro do centro de Presidente Figueiredo (munic\u00edpio a 117 km de Manaus). Trabalham atualmente no local cerca de 2 mil funcion\u00e1rios, entre pr\u00f3prios e terceirizados. A Minera\u00e7\u00e3o Taboca, respons\u00e1vel pela atividade mineradora na regi\u00e3o, \u00e9 atualmente a maior produtora de estanho do pa\u00eds e a maior produtora mundial de ligas de t\u00e2ntalo. As minas da regi\u00e3o tem vida \u00fatil estimada em mais de 40 anos.<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves, com informa\u00e7\u00f5es do Ipaam|Fotos: Ricardo Oliveira<\/em><\/p>\n

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