{"id":25798,"date":"2018-11-14T16:33:23","date_gmt":"2018-11-14T20:33:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25798"},"modified":"2018-11-21T14:32:04","modified_gmt":"2018-11-21T18:32:04","slug":"direito-e-sustentabilidade-guiam-ultimo-dia-de-seminario-ambiental-no-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25798","title":{"rendered":"Direito e Sustentabilidade guiam \u00faltimo dia de Semin\u00e1rio Ambiental no TCE-AM"},"content":{"rendered":"

Veja fotos do evento no Flickr:\u00a0https:\/\/flic.kr\/s\/aHsmmTTsmQ<\/a><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\nhttp:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Direito-e-sustentabilidade-oficial.mp3<\/a><\/audio>\n

Com palestra sobre Direito e Sustentabilidade, o professor-doutor em direito Juarez Freitas deu in\u00edcio ao ciclo de pain\u00e9is do \u00faltimo dia de eventos do Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental e Controle de Contas P\u00fablicas da Amaz\u00f4nia. Realizado durante os dias 13 e 14, no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o evento reuniu diversos representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Amaz\u00f4nia Legal e de \u00f3rg\u00e3os de controle nacionais para trocas de experi\u00eancias no cen\u00e1rio ambiental brasileiro.<\/p>\n

\"\"<\/a>Idealizado pelo coordenador de projetos ambientais da Corte de Contas amazonense, conselheiro J\u00falio Pinheiro, com incentivo da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, o evento antecede a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Simp\u00f3sio Internacional de Gest\u00e3o Ambiental, que ser\u00e1 realizado na Corte de Contas amazonense em outubro de 2019.<\/p>\n

Em sua palestra, o professor Juarez Freitas citou os desafios da popula\u00e7\u00e3o mundial em se adequar para mudan\u00e7as no uso de tecnologias sustent\u00e1veis. \u201cV\u00e1rios itens de consumo que utilizamos hoje provenientes de fontes n\u00e3o renov\u00e1veis est\u00e3o com os dias contados. O uso sustent\u00e1vel do planeta ir\u00e1 gerar muito mais empregos e qualidade de vida do que hoje em dia. \u00c9 um processo que vai dar certo, mas para isso, precisa ser realizado em rede, sem sectarismo ou partidarismo\u201d, comentou o professor.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ainda em seu painel, o professor criticou uma poss\u00edvel sa\u00edda do Acordo de Paris por parte do Brasil, al\u00e9m de comentar sobre uma poss\u00edvel fus\u00e3o entre o Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Agricultura. \u201cO Brasil precisa naturalmente ter posi\u00e7\u00e3o de destaque em temas de sustentabilidade mundial, portanto n\u00e3o faz sentido algum a ideia de deixar um tratado importante como o Acordo de Paris assim como uma poss\u00edvel fus\u00e3o entre os minist\u00e9rios\u201d, pontuou.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Gilberto Jales, palestrou sobre a constru\u00e7\u00e3o de diretrizes ambientais para os Tribunais de Contas brasileiros, com destaque para os recursos h\u00eddricos e res\u00edduos s\u00f3lidos, com exposi\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es criadas pela Atricon que norteiam a a\u00e7\u00e3o das Cortes de Contas nacionais no sentido de preservar de forma preventiva o meio ambiente.<\/p>\n

Auditorias ambientais do TCU<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Durante o evento, o Secret\u00e1rio de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU),\u00a0 Uadison Ulisses Marques Martins, presidiu mesa sobre auditorias ambientais realizadas pelo TCU, com a participa\u00e7\u00e3o do auditor Junnius Marques Arifa, Secret\u00e1rio de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU e do auditor Adriano Juras, coordenador da auditoria, que expuseram estrat\u00e9gias, tipos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, planejamento, monitoramento, panoramas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos, al\u00e9m de tratarem sobre auditorias coordenadas realizadas em parceria com os TCEs em unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

J\u00e1 no decorrer da tarde, o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Marcelo Lima Dutra, presidiu uma mesa sobre planejamento, sustentabilidade e desenvolvimento econ\u00f4mico na Amaz\u00f4nia, com presen\u00e7a do professor-mestre Luiz Almir Menezes Fonseca, secret\u00e1rio executivo de Planejamento, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Amazonas e do professor-doutor Alexandre Rivas, do Instituto Piat\u00e3.<\/p>\n

O painel de encerramento do evento, sobre a coopera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas, por parte da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), teve como presidente da mesa o reitor da Ufam, professor-doutor Sylvio Puga e a exposi\u00e7\u00e3o ficou a cargo dos professores-doutores Ant\u00f4nio de Lima Mesquita, da UEA, e Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, da Ufam.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa | Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves |Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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