{"id":25607,"date":"2018-11-09T14:18:37","date_gmt":"2018-11-09T18:18:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25607"},"modified":"2018-11-09T15:31:45","modified_gmt":"2018-11-09T19:31:45","slug":"ministro-do-tcu-encerra-simposio-de-ouvidorias-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25607","title":{"rendered":"Ministro do TCU encerra Simp\u00f3sio de Ouvidorias no Amazonas"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

Com palestra sobre\u00a0o “Consensualismo Administrativo”, o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Benjamin Zymler, encerrou o 2\u00ba Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manh\u00e3 desta sexta-feira (9). Realizado durante dois dias,\u00a0com\u00a0 carga hor\u00e1ria de 12 horas,\u00a0o evento contou com diversas autoridades, representantes p\u00fablicos e importantes nomes do cen\u00e1rio jur\u00eddico, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de mais de 400 servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em sua palestra, o ministro abordou as oportunidades\u00a0de\u00a0uma aproxima\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica junto a parceiros privados. Conforme o ministro, \u00e9 preciso uma transi\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o cl\u00e1ssica unilateral do direito p\u00fablico para uma abordagem mais ampla. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o do particular \u00e9 importante para que existam solu\u00e7\u00f5es de comum acordo para que o Estado tenha no parceiro privado algu\u00e9m que est\u00e1 assumindo riscos com ele, com uma vis\u00e3o bilateral\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n

Ainda durante o \u00faltimo dia do Simp\u00f3sio, o advogado e mestre em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Jo\u00e3o Paulo Jacob, mediou a apresenta\u00e7\u00e3o do procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-AM), Edmilson da Costa Barreiros J\u00fanior,\u00a0e do ouvidor-geral da Uni\u00e3o (CGU), Gilberto Waller J\u00fanior, que abordou a historicidade das ouvidorias e trouxe n\u00fameros e desafios da atua\u00e7\u00e3o na ouvidoria-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTemas como gest\u00e3o, controle social, simplifica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o s\u00e3o o cerne das ouvidorias p\u00fablicas que devem se adaptar aos novos tempos, fazendo o m\u00e1ximo poss\u00edvel para tornar o atendimento ao p\u00fablico algo efetivo. A busca pela efetividade \u00e9 o que vai trazer a volta da confian\u00e7a da sociedade junto ao funcionalismo p\u00fablico\u201d, afirmou o ouvidor-geral.<\/p>\n

Paralelo ao evento, que estava acontecendo no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense, na \u00e1rea externa do Tribunal de Contas,\u00a0as ouvidorias de diversos \u00f3rg\u00e3os apresentaram em stands sobre como funciona o atendimento, quais servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos, al\u00e9m de novidades que ser\u00e3o implementadas nos setores de ouvidorias.<\/p>\n

Entre os participantes das exposi\u00e7\u00f5es nos stands est\u00e3o ouvidorias de \u00f3rg\u00e3os como a Controladoria-geral do Estado, Suframa, Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), SUS\/Semsa, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), Ageman\/Procon, Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), entre outros.<\/p>\n

Ao encerrar oficialmente o Simp\u00f3sio, o idealizador desta edi\u00e7\u00e3o e ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de todos e destacou que o evento \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o de algo iniciado em 2017 pelo ent\u00e3o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. \u201c\u00c9 uma grande honra para n\u00f3s da Corte de Contas amazonense poder, conforme as gest\u00f5es avan\u00e7am, dar continuidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas iniciadas em gest\u00f5es anteriores. Buscamos nesta edi\u00e7\u00e3o ao menos igualar a qualidade do evento iniciado pelo conselheiro Mario de Mello\u201d, comentou o ouvidor.<\/p>\n

Al\u00e9m dos conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e \u00c9rico Desterro, participaram da palestras de enceramentos os conselheiros\u00a0J\u00falio Pinheiro e\u00a0Julio Cabral, que recebeu uma homenagem da organiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio em nome do pai, o senador Bernardo Cabral, relator da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa| Fotos: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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