{"id":25571,"date":"2018-11-08T14:30:19","date_gmt":"2018-11-08T18:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25571"},"modified":"2018-11-08T16:11:15","modified_gmt":"2018-11-08T20:11:15","slug":"mais-400-pessoas-participam-de-simposio-nacional-de-ouvidorias-no-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25571","title":{"rendered":"Mais de 400 pessoas participam de Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias no TCE"},"content":{"rendered":"

Fotos no Flickr do TCE >>\u00a0<\/strong>https:\/\/flic.kr\/s\/aHsmtepEip<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\nhttp:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Primeiro-dia-simposio-editado.mp3<\/a><\/audio>\n

Com a presen\u00e7a de 450 pessoas, entre representantes de diversas ouvidorias de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Amazonas e de outros Estados, al\u00e9m de importantes nomes do cen\u00e1rio jur\u00eddico e de autoridades de setores p\u00fablicos brasileiros, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu in\u00edcio, na manh\u00e3 desta quinta-feira (8), ao 2\u00ba Simp\u00f3sio Nacional de Ouvidorias, com o tema \u201cOs 30 anos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e a evolu\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>Durante a solenidade de abertura do evento, a conselheira-presidente do TCE-AM Yara Lins dos Santos parabenizou a iniciativa do simp\u00f3sio e ressaltou a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cEstamos na era da plena transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e, nesse contexto, as Ouvidorias funcionam como a porta de entrada para o acesso da sociedade civil ao servi\u00e7o p\u00fablico, portanto devem ser debatidas e aperfei\u00e7oadas\u201d, pontuou.<\/p>\n

\"\"<\/a>Idealizador do Simp\u00f3sio, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, falou sobre a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do evento para o funcionalismo p\u00fablico. \u201cO objetivo \u00e9 divulgar o papel das Ouvidorias dentro das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que \u00e9 o de fazer o contato da sociedade com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Portanto, \u00e9 essencial que exista esse estreitamento entre as diversas ouvidorias do Estado para que as atividades sejam feitas de forma coordenada, de forma melhorar esse contato entre sociedade e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, comentou o ouvidor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no evento, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan L\u00e9lis Bonilha, deu destaque aos poss\u00edveis mecanismos e pr\u00e1ticas que poder\u00e3o ser desenvolvidos no simp\u00f3sio. \u201cO pa\u00eds vive um momento de transforma\u00e7\u00f5es e nesse contexto \u00e9 essencial ouvir as demandas da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 a\u00ed que as ouvidorias atuam e \u00e9 fant\u00e1stico participar de um evento como esse, onde uma grande quantidade de representantes de ouvidorias p\u00fablicas poder\u00e3o, inclusive, desenvolver vetores de atua\u00e7\u00e3o para estimular a participa\u00e7\u00e3o popular no setor p\u00fablico\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\"\"<\/a>Participam do encontro representantes de v\u00e1rias ouvidorias no \u00e2mbito do Amazonas, entre elas dos Executivos estadual e municipal, Legislativo Judici\u00e1rio, entre outras.<\/p>\n

 <\/p>\n

Palestra Magna aborda a recupera\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Dando in\u00edcio ao ciclo de palestras, a doutora em direito pela PUC-MG e promotora de Justi\u00e7a (MPE-AM), Silvana Nobre de Lima Cabral, abordou o tema \u201cA necess\u00e1ria repactua\u00e7\u00e3o constitucional das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, com uma an\u00e1lise da trajet\u00f3ria da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e abordando o afastamento do funcionalismo p\u00fablico dos objetivos da carta magna que culminaram com a atual crise moral e \u00e9tica pela qual perpassa o pa\u00eds.<\/p>\n

Conforme a promotora, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precisam recuperar a base da confian\u00e7a institucional com a sociedade, que, segundo ela, est\u00e3o passando por um grave momento de descr\u00e9dito devido a in\u00e9rcia do funcionalismo p\u00fablico frente aos problemas como corrup\u00e7\u00e3o e outros que acontecem no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 apenas um culpado, quando h\u00e1 esse descr\u00e9dito os culpados somos todos n\u00f3s. Para que as ouvidorias funcionem, por exemplo, \u00e9 preciso que as demandas sejam ouvidas e processadas ao inv\u00e9s de simplesmente arquivadas\u201d, destacou Silvana Nobre.<\/p>\n

Mais palestras no 2\u00ba dia\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Entre os temas a serem debatidos nesta sexta-feira (9), \u00faltimo dia do Simp\u00f3sio, est\u00e3o pain\u00e9is com o tema \u201cA evolu\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Controle\u201d, com media\u00e7\u00e3o de nome como do advogado e mestre em direito Jo\u00e3o Paulo Jacob, do procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-AM), Edmilson da Costa Barreiros J\u00fanior, e do ouvidor-geral da Uni\u00e3o (CGU), Gilberto Waller J\u00fanior. O encerramento do evento ser\u00e1 feito pelo ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Benjamin Zymler.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa|Edi\u00e7\u00e3o: Elvis Chaves|Fotos: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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