{"id":25363,"date":"2018-10-25T15:22:38","date_gmt":"2018-10-25T19:22:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25363"},"modified":"2018-10-26T11:59:51","modified_gmt":"2018-10-26T15:59:51","slug":"stf-vai-analisar-modulacao-dos-efeitos-da-decisao-para-os-suplementaristas-no-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25363","title":{"rendered":"STF vai analisar modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o para os suplementaristas no AM"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

Sens\u00edvel \u00e0s peculiaridades do Amazonas, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),\u00a0Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli, vai falar com os outros membros do colegiado do STF para resolver, da melhor maneira poss\u00edvel, a situa\u00e7\u00e3o dos\u00a0mais de 17 mil servidores amazonenses do regime suplementar, para que n\u00e3o haja descontinuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, sobretudo na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade,\u00a0com o desligamento desses profissionais.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a comitiva do Amazonas, realizada na tarde de quarta-feira, em Bras\u00edlia, qual solicitou a modula\u00e7\u00e3o nos efeitos da decis\u00e3o no processo dos suplementaristas, da mesma forma como ocorreu\u00a0para\u00a0os Estados do Acre e Minas Gerais, o presidente\u00a0do STF\u00a0informou que levar\u00e1 o assunto aos demais ministros, para que a decis\u00e3o n\u00e3o provoque o caos no Estado.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, articulada pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, com o aval da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, a comitiva exp\u00f4s as peculiaridades do Amazonas, como dimens\u00f5es territoriais, problemas de ordem pol\u00edtica, entre outras quest\u00f5es, como a indeniza\u00e7\u00e3o dos servidores pelo Estado.<\/p>\n

\"\"<\/a>O ministro, segundo o conselheiro, compreendeu que o Amazonas tem suas peculiaridades e concluiu que a decis\u00e3o, sem a devida modula\u00e7\u00e3o (concess\u00e3o de prazos para desligamento e realiza\u00e7\u00e3o de concurso) causaria um caos ao Estado, sem falar que afetaria tamb\u00e9m os aposentados. \u201cEle nos garantiu que vai falar com os pares\u201d, comentou\u00a0Mario de Mello.<\/p>\n

\u201cO STF \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, logo dever\u00e1 cumprir o que determina a lei, mas, sem a modula\u00e7\u00e3o devida, a decis\u00e3o comprometeria a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, sem falar que iria ferir o princ\u00edpio da efici\u00eancia, uma vez que a maioria dessas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 exercida por profissionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas na capital mas, principalmente, no interior do Estado, onde tudo \u00e9 mais dif\u00edcil por causa das dist\u00e2ncias geogr\u00e1ficas. N\u00e3o h\u00e1 compara\u00e7\u00e3o entre o interior do Amazonas e o interior dos estados do Sul e Sudeste. Ele (ministro) tem conhecimento das modula\u00e7\u00f5es feitas nas decis\u00f5es para o Acre e Minas em situa\u00e7\u00e3o semelhante\u201d, disse o vice-presidente do TCE-AM.<\/p>\n

Tanto na situa\u00e7\u00e3o do Acre quanto na de Minas Gerais a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) participou de v\u00e1rias composi\u00e7\u00f5es, para que houvesse concilia\u00e7\u00e3o entre os interesses do Estado e a necessidade do concurso.<\/p>\n

Sem demiss\u00e3o de massa<\/strong><\/p>\n

Membro da comitiva, a diretora\u00a0jur\u00eddica do TCE, Rosanila Feitoza Pantoja, ap\u00f3s a conversa com o ministro, acredita que n\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00e3o em massa e imediata dos servidores. \u201cO ministro demonstrou aten\u00e7\u00e3o e cuidado com o Amazonas. Ele conhece a peculiaridade da nossa regi\u00e3o e sabe o caos que isso traria. Ent\u00e3o, sabemos que n\u00e3o vai haver uma demiss\u00e3o em massa. \u00c9 necess\u00e1rio que a constitui\u00e7\u00e3o seja cumprida, mas podemos ter um prazo maior para ajustar tudo e resolver quest\u00f5es ligadas ao concurso p\u00fablico\u201d, pontuou.<\/p>\n

Feliz com o resultado da reuni\u00e3o, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do TCE, Gilson Holanda, informou que do total de\u00a017 mil\u00a0servidores suplementaristas do Estado 226 s\u00e3o do Tribunal de Contas, sendo que destes\u00a0162 j\u00e1\u00a0est\u00e3o\u00a0aposentados pelos\u00a0mais de 30 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 corte de Contas amazonense.\u00a0Os demais, de acordo com ele, n\u00e3o podem perder os direitos adquiridos pelos servi\u00e7os prestados ao Estado ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o\u00a0no Sal\u00e3o Nobre do STF,\u00a0o presidente da\u00a0Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB),\u00a0e o deputado federal reeleito, \u00c1tila Lins, al\u00e9m dos representantes de associa\u00e7\u00f5es de servidores\u00a0p\u00fablicos. Todos foram convidados pelo conselheiro Mario de Mello para o encontro no STF, articulado em menos de uma semana.<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves | Fotos:\u00a0Fellipe Sampaio – STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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