{"id":25315,"date":"2018-10-19T11:06:34","date_gmt":"2018-10-19T15:06:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25315"},"modified":"2018-10-22T12:57:31","modified_gmt":"2018-10-22T16:57:31","slug":"irb-apresenta-resultados-do-iegm-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25315","title":{"rendered":"IRB apresenta resultados do IEGM 2017"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEGM 2017) foi um dos destaques do IV Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas nesta quinta-feira (dia 18\/10).<\/p>\n

O IRB, que coordena os trabalhos do IEGM, a metodologia de valida\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o dos question\u00e1rios, detalhou os dados nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do IEGM, indicador que faz parte da Rede Indicon.<\/p>\n

O gerente de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas do IRB, Nelson Nei Granato Neto, informa que no total 3.831 munic\u00edpios tiveram seus indicadores analisados. De acordo com ele, o \u00cdndice representa um dos norteadores de processos, ou seja, avalia o grau de ader\u00eancia das gest\u00f5es municipais a processos e controles.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de indicadores complementares ao IEGM<\/strong><\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise da gest\u00e3o pode e deve ser complementada com outros indicadores al\u00e9m do IEGM, a exemplo de indicadores de insumo, resultado e impacto social\u201d, avalia. Tudo isso serve para que os processos e controles avaliados pelo IEGM possam ser confrontados com indicadores de resultado e impacto para determinar se eles t\u00eam influ\u00eancia na entrega de mais e melhores servi\u00e7os p\u00fablicos que melhorem a vida da popula\u00e7\u00e3o. Por isso a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os Tribunais de Contas e os gestores municipais utilizem outros indicadores, em conjunto com o IEGM, para dar conta da amplitude dos servi\u00e7os municipais.<\/p>\n

Dos sete relat\u00f3rios gerados pela metodologia, o palestrante demonstrou os dados da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 obrigatoriedade de destinar 25% dos recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, 95% munic\u00edpios declararam cumprir essa obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

J\u00e1 quanto ao levantamento sobre demanda por creches, 57% n\u00e3o possuem esse controle. Sobre o controle da demanda por pr\u00e9-escola, 58% afirmaram n\u00e3o o possuir, enquanto 42% o adotam. Chegando ao controle da demanda por Ensino Fundamental, 66% dos munic\u00edpios entrevistados n\u00e3o o possuem.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oamento constante da metodologia<\/strong><\/p>\n

No entanto, quando as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00e3o a campo validar as informa\u00e7\u00f5es declaradas nos munic\u00edpios, percebem-se discrep\u00e2ncias. Nesses casos, nos 124 munic\u00edpios visitados onde as informa\u00e7\u00f5es foram validadas de acordo com o padr\u00e3o nacional m\u00ednimo, constru\u00eddo pela Rede Indicon em maio de 2018, foi constatada discrep\u00e2ncia de 40% entre as respostas declaradas e a avalia\u00e7\u00e3o in loco. Isso demonstra que h\u00e1 necessidade de um trabalho cont\u00ednuo de melhoria dos question\u00e1rios e uma sensibiliza\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico sobre o entendimento do que est\u00e1 sendo perguntado.<\/p>\n

Ao adotar um m\u00e9todo estabelecido e padronizado, qualquer pessoa bem treinada poder\u00e1 colher os resultados. Para isso, o IRB est\u00e1 adotando algumas estrat\u00e9gias, tais como:<\/p>\n

* Refor\u00e7ar a voca\u00e7\u00e3o do IEGM como indicador de processo, com a inten\u00e7\u00e3o de utilizar os produtos do Projeto OCDE-TCU-IRB-ATRICON para a revis\u00e3o metodol\u00f3gica;<\/p>\n

* Incrementar a an\u00e1lise do IEGM com indicadores de insumos e resultados em um sistema de indicadores de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio da inclus\u00e3o da an\u00e1lise de contas do prefeito;<\/p>\n

* Fomentar a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do IEGM nas fiscaliza\u00e7\u00f5es e na melhoria da gest\u00e3o por meio dos Relat\u00f3rios do IEGM.<\/p>\n

Quem tiver interesse em consultar o IEGM pode acessar o site do TCE-MA, que sedia a plataforma IEGM<\/a>.<\/p>\n

Ouvidor do TCE-AM falou no Congresso Internacional<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro \u00c9rico Desterro, palestrou durante o Congresso, no Painel Pol\u00edticas P\u00fablicas de Controle I – Mecanismos de Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com a palestra “Governan\u00e7a como forma de efetividade do Controle Externo”.<\/p>\n

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