{"id":25121,"date":"2018-10-09T15:49:12","date_gmt":"2018-10-09T19:49:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25121"},"modified":"2018-10-09T15:53:27","modified_gmt":"2018-10-09T19:53:27","slug":"tce-am-chega-aos-68-anos-modernizando-procedimentos-e-aprimorando-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=25121","title":{"rendered":"TCE-AM chega aos 68 anos modernizando procedimentos e aprimorando servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 68 anos no pr\u00f3ximo dia 14 de outubro, aprimorando os servi\u00e7os, modernizando os procedimentos e festejando os avan\u00e7os em v\u00e1rios setores do Tribunal. A implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (Sei), que acaba com a tramita\u00e7\u00e3o de papel nos processos administrativos e de documentos internos; a cria\u00e7\u00e3o de aplicativo para den\u00fancias, e do Portal da Secex, entre outros avan\u00e7os, s\u00e3o algumas das melhorias no TCE.<\/p>\n

\"\"<\/a>Considerado um Tribunal pioneiro em v\u00e1rios aspectos, entre eles nas auditorias ambientais, nas teleauditorias e na implanta\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o da ISO 9001, a Corte amazonense aperfei\u00e7oou o julgamento eletr\u00f4nico \u00e0s v\u00e9speras dos 68 anos e ampliou o acesso da defesa a v\u00e1rias pe\u00e7as processuais, mediante senha, sem falar da padroniza\u00e7\u00e3o das auditorias, por meio de manuais produzidos pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), e ainda do acompanhamento que o cidad\u00e3o pode fazer das mesmas auditorias por meio do canal da Secex.<\/p>\n

Composto por quase 1,2 mil servidores, distribu\u00eddos nos gabinetes dos conselheiros, dos auditores e dos procuradores, al\u00e9m dos setores ligados \u00e0 Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o (Seger), \u00e0 Secretaria Geral do Pleno (Sepleno), \u00e0 Secex, \u00e0 Escola de Contas\u00a0P\u00fablicas (ECP)\u00a0e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE, \u00e0 presid\u00eancia e \u00e0 vice-presid\u00eancia, a Corte de Contas amazonense tamb\u00e9m tem fez melhorias no Portal da Transpar\u00eancia, com dados atualizados em tempo real para a consulta da sociedade, e ainda aperfei\u00e7oou o Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico do TCE, que avisa ao cidad\u00e3o quando um novo exemplar foi postado no portal. As not\u00edcias do TCE tamb\u00e9m chegam por e-mail aos cidad\u00e3os da mesma forma, ap\u00f3s cadastro no portal.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ao falar dos avan\u00e7os conquistados e das melhorias, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, afirmou que a corte moderniza os procedimentos para ficar mais transparente. Segundo ela, a evolu\u00e7\u00e3o do TCE, ao longo dos anos, \u00e9 fruto da organiza\u00e7\u00e3o e do trabalho de todos os servidores\u00a0e ainda do trabalho de forma\u00e7\u00e3o para servidores e gestores p\u00fablicos realizado, continuamente, pela ECP.<\/p>\n

\u201cDa minha parte, vou fazer o poss\u00edvel para que o TCE-AM continue avan\u00e7ando conquistando o respeito e a cumplicidade da sociedade, que tem ajudado na atividade de controle externo, denunciando sempre e diariamente por meio da Ouvidoria\u201d, comentou a presidente, ao relembrar melhorias internas para os servidores, que ajudam o TCE a crescer ano a ano.<\/p>\n

Tribunal reconhecido internacionalmente<\/strong><\/p>\n

Reconhecido pelos Tribunais de Contas em todo o pa\u00eds, o trabalho do TCE-AM nas pioneiras auditorias ambientais continua atraindo olhada. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, as auditorias atra\u00edram mo\u00e7ambicanos, chineses e portugueses.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em janeiro e maio, os mo\u00e7ambicanos e os chineses vieram ao TCE-AM, respectivamente, entender como se realizam as auditorias ambientais. Dispostos a implantar as fiscaliza\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio mo\u00e7ambicano, o juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo de Mo\u00e7ambique, Janu\u00e1rio Guibunda, e o procurador da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, Andr\u00e9 Paulo Cumbe, fizeram um intensivo de tr\u00eas dias no TCE para entender toda a estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o (manuais e resolu\u00e7\u00f5es), al\u00e9m de verificar os resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n

O pa\u00eds africano descobriu, recentemente, reservas de g\u00e1s e petr\u00f3leo e, como se organiza para conceder os licenciamentos ambientais.<\/p>\n

\"\"<\/a>Da mesma forma, integrantes da Embaixada da Rep\u00fablica Popular da China tamb\u00e9m visitaram o TCE-AM, para entender sobre fiscaliza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea. Al\u00e9m de conhecer o funcionamento das auditorias ambientais e ver v\u00eddeos institucionais, os chineses visitaram todas as depend\u00eancias do Tribunal. Dois meses depois, um grupo de estudantes, de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, da maior universidade da China, de Tsinghua, visitaram o TCE com o mesmo prop\u00f3sito.<\/p>\n

Em Portugal, os conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e J\u00falio Pinheiro falaram, na Universidade de Lisboa, a catedr\u00e1ticos sobre as auditorias ambientais amazonense e j\u00e1 foram convidados para levar ao assunto para outros pa\u00edses.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Agilidade<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Com auditorias concomitantes em andamento e com auditorias nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado e dos munic\u00edpios em dia, uma vez que os t\u00e9cnicos do TCE-AM t\u00eam realizado as fiscaliza\u00e7\u00f5es anuais no mesmo ano em que elas s\u00e3o entregues ao TCE, o \u00f3rg\u00e3o tem agido de forma c\u00e9lere e continua se antecipando ao dano ao suspender processos seletivos ou concursos com erros em editais e, tamb\u00e9m, processos licitat\u00f3rios irregulares.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos tamb\u00e9m tem apoio dos demais \u00f3rg\u00e3os de controles, de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade. Termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foram assinados com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Tribunal Regional Eleitoral, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas, Controladoria do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, entre outros, foram assinados para facilitar o Controle Externo.<\/p>\n

O \u00faltimo termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado pela presidente do TCE com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno (Semef), por exemplo, permite ao TCE acompanhar todos os gastos dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Assim, em v\u00e1rias \u00e1reas o TCE se aprimorando para melhorar o servi\u00e7o para sociedade.<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves | Fotos: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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