{"id":24412,"date":"2018-08-14T13:26:49","date_gmt":"2018-08-14T17:26:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=24412"},"modified":"2018-08-14T16:18:05","modified_gmt":"2018-08-14T20:18:05","slug":"conselheiro-suspende-novo-contrato-para-show-da-cantora-joelma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=24412","title":{"rendered":"Conselheiro suspende novo contrato para show da cantora Joelma"},"content":{"rendered":"

Ou\u00e7a a not\u00edcia na R\u00e1dio TCE:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Confira aqui<\/a> o despacho.<\/p>\n

Relator das contas de Nova Olinda do Norte, o conselheiro \u00c9rico Desterro suspendeu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o Termo de Contrato n\u00ba 006\/2018, publicado no \u00faltimo dia 10 no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios, firmado entre a Prefeitura de Nova Olinda do Norte e a empresa J Shows Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Eireli-ME, para a realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico da cantora Joelma no munic\u00edpio, em outubro.<\/p>\n

O novo contrato no valor de R$ 126 mil \u2014 que substituiu o contrato anterior de R$ 140 mil suspenso pelo mesmo relator, no final do m\u00eas passado \u2014, tamb\u00e9m, n\u00e3o preenche os requisitos legais previstos na Lei das Licita\u00e7\u00f5es. O prefeito tem 15 dias para apresentar nova defesa ao TCE.<\/p>\n

Conforme os autos, o relator esperava a resposta do prefeito Adenilson Lima Reis, com documentos e\/ou justificativas para o contrato suspenso no \u00faltimo dia 24 de julho, quando foi informado sobre a publica\u00e7\u00e3o de novo extrato de Termo de Contrato, onde a municipalidade contratou a empresa J Shows Produ\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo show.<\/p>\n

De of\u00edcio, ao receber a defesa do prefeito ontem, na qual informava sobre o distrato do contrato n\u00ba 005\/2018 com a empresa Fl\u00e1vio Show Produ\u00e7\u00f5es Ltda.-EPP e sobre nova contrata\u00e7\u00e3o direta da cantora Joelma, o relator decidiu suspender os efeitos da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, assim como Termo de Contrato n\u00ba 006\/2018, por repetir a mesma falha do processo anterior. Na documenta\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio prefeito informou que a empresa J Shows Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Eireli-ME havia sido contratada, impossibilitando a livre concorr\u00eancia.<\/p>\n

Decis\u00e3o anterior<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 24 de julho, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o conselheiro \u00c9rico Desterro suspendeu os efeitos da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2018-CPL da Prefeitura de\u00a0 Nova Olinda do Norte, para contrata\u00e7\u00e3o do show da cantora Joelma, ex-banda Calypso, por meio a empresa Flavio Show Produ\u00e7\u00f5es Ltda-EPP, para o 23\u00ba Festival Folcl\u00f3rico do munic\u00edpio. O valor cobrado pela artista para o festival seria de R$ 140 mil.<\/p>\n

O conselheiro-relator havia concedido um prazo de 15 dias ao prefeito Adenilson Lima Reis, para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e\/ou justificativas sobre as irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas em representa\u00e7\u00e3o, mas a resposta n\u00e3o conseguiu afastar a possibilidade de suspens\u00e3o na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Em seu despacho, o relator argumentou que a contrata\u00e7\u00e3o,\u00a0sem licita\u00e7\u00e3o,\u00a0\u00a0da Fl\u00e1vio Show Produ\u00e7\u00f5es Ltda-EPP\u00a0como empresa exclusiva para intermediar a contrata\u00e7\u00e3o da cantora, feria a Lei das Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 8666\/93), uma vez que impossibilitava a livre competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o relator, o fato de a mesma cantora ter sido agenciada por outros empres\u00e1rios em outras quatro festas, duas delas no Amazonas, nos \u00faltimos meses, descaracterizam a exclusividade alegada pela empresa Flavio Show Produ\u00e7\u00f5es Ltda-EPP e pela prefeitura no processo, sem falar que a contrata\u00e7\u00e3o caracterizou uma fuga de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Texto: Elvis Chaves | Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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