O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), inicia neste m\u00eas uma nova edi\u00e7\u00e3o do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Controle Social (Profac). Nesta edi\u00e7\u00e3o do programa, a Ouvidoria Geral do TCE participar\u00e1 das atividades em campo, \u00e0s sextas-feiras, com realiza\u00e7\u00e3o de Rodas de Cidadania.<\/p>\n
Criado em 2015,\u00a0\u00a0o Profac\u00a0busca capacitar a sociedade civil a fiscalizar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Ao todo est\u00e3o sendo disponibilizadas 90 vagas para a capital, com in\u00edcio das atividades no dia 27 de agosto. O curso tem dura\u00e7\u00e3o de 3 meses, com uma semana de forma\u00e7\u00e3o em cada m\u00eas. Este ano, ap\u00f3s parceria firmada entre a ECP e a Ouvidoria, os dois \u00f3rg\u00e3os do TCE trabalhar\u00e3o em conjunto no programa.<\/p>\n
As 12 horas de atividades complementares do Profac ser\u00e3o destinadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o chamada de \u201cRodas de Cidadania\u201d. Coordenada pela Ouvidoria, as atividades tem o objetivo de discutir com os participantes do programa o controle social no cotidiano. As rodas contar\u00e3o, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de outras Ouvidorias que atuam no Amazonas e tamb\u00e9m dos agentes de controle social que j\u00e1 formados pelo Profac, possibilitando a elabora\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es e o compartilhamento de experi\u00eancias.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o da sociedade e edital<\/strong><\/p>\n Desenvolvido pelo TCE-AM e copiado por outras cortes de Contas pelo pa\u00eds, o Profac \u00e9 um programa voltado para a sociedade civil, baseando em leis que incentivam e garantem a participa\u00e7\u00e3o popular das execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Desde seu lan\u00e7amento em 2015, o Profac j\u00e1 formou cinco turmas, com aproximadamente 500 alunos no total. O programa faz parte do papel pedag\u00f3gico do Tribunal de Contas, concedendo ao cidad\u00e3o ferramentas para que exer\u00e7a o melhor controle do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n O curso inicia no dia 27 de agosto, no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 12h e de 13h \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio do TCE-AM. O curso tem uma carga hor\u00e1ria de 192 horas e est\u00e1 estruturado em seis m\u00f3dulos com 30 horas cada e ainda as 12 horas de atividades complementares. Para se inscrever \u00e9 necess\u00e1rio ter, no m\u00ednimo, 18 anos, ensino fundamental completo, disponibilidade para se dedicar ao curso durante 3 meses e n\u00e3o ter cursado o Profac em edi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n Os candidatos ser\u00e3o selecionados por uma comiss\u00e3o formada por membros da Escola de Contas e da Ouvidoria. A ECP tamb\u00e9m disponibiliza outros cursos no m\u00eas de agosto, como o de Auditoria Governamental e o de Excel avan\u00e7ado.<\/p>\n O edital do Profac ser\u00e1 lan\u00e7ado na pr\u00f3xima segunda-feira (6), segundo informou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, e estar\u00e1 dispon\u00edvel no portal do TCE (www.tceam.tc.br<\/a>) e no portal da Escola de Contas (http:\/\/ecp.tce.am.gov.br\/<\/a>)<\/p>\n