{"id":22329,"date":"2018-05-16T14:04:20","date_gmt":"2018-05-16T18:04:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=22329"},"modified":"2018-05-16T14:04:20","modified_gmt":"2018-05-16T18:04:20","slug":"ex-presidentes-de-companhia-de-esgoto-de-coari-sao-multados-em-r-589-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=22329","title":{"rendered":"Ex-presidentes de companhia de esgoto de Coari s\u00e3o multados em R$ 58,9 mil"},"content":{"rendered":"

Ex-diretores-presidentes da Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento do munic\u00edpio Coari no ano de 2016, Rosilene Maia de Barros e Geraldo Alexandre Freire Valente tiveram as contas reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manh\u00e3 desta quarta-feira (16), durante a 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Os dois ter\u00e3o de devolver aos cofres p\u00fablicos, entre multas e alcance, um total de R$ 58,9 mil.<\/p>\n

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Al\u00e9m dos atrasos registrados no envio de balancetes mensais ao TCE, foram identificadas, durante a auditoria na autarquia, v\u00e1rias irregularidades que fundamentaram a reprova\u00e7\u00e3o das contas, como A falta de repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ao INSS, descontrole de bens patrimoniais, problemas em licita\u00e7\u00f5es\u00a0e falta de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio da autarquia.<\/p>\n

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\"\"<\/a>O colegiado seguiu o voto do relator do processo, conselheiro \u00c9rico Desterro, que decidiu pela aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es conforme os per\u00edodos de administra\u00e7\u00e3o. Ao ex-presidente Geraldo Alexandre Freire Valente foi aplicada uma multa individual de R$ 41,6 mil pelos per\u00edodos de 01\/01\/2016 a 31\/03\/2016 e de 05\/10\/2016 a 31\/12\/2016. J\u00e1 \u00e0 ex-diretora-presidente Rosilene Maia de Barros foi multada em R$ 32,8 mil, pelos 01\/04\/2016 ao dia 04\/10\/2016. Solidariamente, os dois ter\u00e3o de devolver ainda R$ 19,5 mil por d\u00e9bitos indevidos e pela n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de gastos com combust\u00edveis.<\/p>\n

Os dois gestores, que ainda podem recorrer da decis\u00e3o, tem 30 dias de prazo para devolver os valores ao er\u00e1rio, sob pena de terem os nomes inscritos na d\u00edvida ativa, caso n\u00e3o paguem as multas. O relator decidiu ainda que c\u00f3pias do processo sejam enviados \u00e0 Receita Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, foram reprovadas as contas do Fundo Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (FERF), exerc\u00edcio de 2015, de responsabilidade de Ivanho\u00e9 Amazonas Mendes Filho, e do Servi\u00e7o de Pronto Atendimento – SPA JOVENTINA DIAS, sob a responsabilidade do\u00a0\u00a0diretor-geral Marcos Paulo Vieira Melo durante o per\u00edodo de 01\/01\/2016 a 30\/11\/2016. Por irregularidades detectadas nas presta\u00e7\u00f5es, os gestores foram multados, respectivamente, em R$ 10,9 mil e R$ 8,7 mil. Os relatores dos processos foram o conselheiro \u00c9rico Desterro e auditor M\u00e1rio Filho.<\/p>\n

J\u00e1 as contas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do ano de 2016, de responsabilidade do deputado Josu\u00e9 Neto, foram aprovadas por unanimidade na sess\u00e3o. O conselheiro Josu\u00e9 Filho se julgou impedido e n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o deste processo, votando nos outros 24 processos apreciados pelo colegiado na 16\u00aa sess\u00e3o.<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi agendada pela presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (dia 22\/5).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Texto: Elvis Chaves | Fotos: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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