{"id":21895,"date":"2018-04-13T12:27:10","date_gmt":"2018-04-13T16:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=21895"},"modified":"2018-04-13T12:33:09","modified_gmt":"2018-04-13T16:33:09","slug":"tce-am-fiscaliza-27-municipios-a-partir-do-dia-24-de-abril-na-1a-etapa-de-inspecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=21895","title":{"rendered":"TCE-AM fiscaliza 27 munic\u00edpios a partir do dia 24 de abril, na 1\u00aa Etapa de Inspe\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Confira a planilha de inspe\u00e7\u00e3o aqui<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Vinte e duas equipes t\u00e9cnicas da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex\/TCE-AM) iniciam, a partir do dia 24 de abril, a maratona de fiscaliza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Etapa de Inspe\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios do interior do Amazonas. O trabalho de auditoria segue at\u00e9 o dia 11 de maio.\u00a0Os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus j\u00e1 est\u00e3o em processo de inspe\u00e7\u00e3o por t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas do Amazonas.<\/p>\n

As comiss\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o, nesta\u00a01\u00aa\u00a0Etapa, v\u00e3o a 27 munic\u00edpios e percorrer\u00e3o as 27 prefeituras, 27 c\u00e2maras municipais e \u00f3rg\u00e3os\/entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta do interior conferir se as informa\u00e7\u00f5es contidas nas presta\u00e7\u00f5es de contas do ano de 2017, entregue ao TCE este ano correspondem \u00e0 realidade e se o dinheiro p\u00fablico foi aplicado corretamente, conforme determinam as leis.<\/p>\n

As equipes est\u00e3o indo aos munic\u00edpios com\u00a0uma semana de anteced\u00eancia este ano, para cumprir uma determina\u00e7\u00e3o da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, que solicitou que todas as inspe\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Etapa sejam finalizadas ainda no primeiro semestre, para que a tramita\u00e7\u00e3o processual das presta\u00e7\u00f5es e o julgamento delas aconte\u00e7am com celeridade.<\/p>\n

De acordo com plano de inspe\u00e7\u00e3o divulgado pelo secret\u00e1rio Secex, Stanley Scherrer, como a maioria das equipes vai vistoriar dois munic\u00edpios, o prazo para entrega dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que v\u00e3o integrar os processos das presta\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 chegar a 30 dias. Segundo ele, por quest\u00e3o de log\u00edstica e economicidade, munic\u00edpios pr\u00f3ximos geograficamente ser\u00e3o fiscalizados no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que a 2\u00aa Etapa de Inspe\u00e7\u00e3o com os demais munic\u00edpios inicie em julho.<\/p>\n

Inadimplentes<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 esta sexta-feira (13\/4), somente oito \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre eles quatro prefeituras, n\u00e3o haviam enviado a presta\u00e7\u00e3o de contas ao TCE, por meio do sistema E-Contas. A Secex j\u00e1 prepara os procedimentos, como comunica\u00e7\u00e3o aos jurisdicionados inadimplentes, antes de realizar a Tomada de Contas.<\/p>\n

Est\u00e3o inadimplentes:<\/p>\n