Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e outros nove Tribunais de Contas, entre eles o do Amazonas (TCE-AM), vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias coordenadas em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, incluindo as 42 unidades amazonenses. O termo foi assinado pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, na \u00faltima sexta-feira (6). O documento, que est\u00e1 sendo renovado no bi\u00eanio 2018-2019, foi encaminhado, por Sedex, ao TCU, que dever\u00e1 envi\u00e1-lo aos demais TCs para a respectiva assinatura.<\/p>\n
Planejadas de forma conjunta e seguindo os padr\u00f5es internacionais de auditoria operacional da Intosai (International Standards of Spreme Audit Institutions \u2013 ISSAI 3000 y 3100), as fiscaliza\u00e7\u00f5es ir\u00e3o avaliar a governan\u00e7a ambiental das Unidades, identificando riscos e oportunidades de melhoria de gest\u00e3o por meio da avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es normativas, institucionais e operacionais necess\u00e1rias para que as unidades alcancem os seus objetivos para os quais foram criadas.<\/p>\n
Conforme a conselheira Yara Lins dos Santos, a Corte de contas amazonense ir\u00e1 designar equipes de auditorias contendo fiscais, engenheiros, contadores entre outros, com experi\u00eancia em auditoria operacional para realizar as fiscaliza\u00e7\u00f5es nas Unidades amazonenses e para integrar grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de outros Tribunais de Contas.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da auditoria coordenada possuir\u00e1 quatro fases espec\u00edficas, com atividades direcionadas para os grupos de coordenadoria do TCU, dos TCEs e das Secretarias de Controle Externo nos Estados (Secex), contemplando planejamento inicial, avan\u00e7ado, de execu\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e, posteriormente, de monitoramento.<\/p>\n
Os resultados parciais das fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compartilhados de forma conjunta entre as Cortes de Contas participantes do acordo, de modo a intercambiar conhecimentos, informa\u00e7\u00f5es e pesquisas, visando a troca de experi\u00eancias entre os t\u00e9cnicos das cortes.
\nAo final das fiscaliza\u00e7\u00f5es, os Tribunais \u2013 incluindo o TCE-AM\u00a0\u2013\u00a0apresentar\u00e3o ao TCU relat\u00f3rios independentes e um sum\u00e1rio executivo consolidado e instru\u00eddo por meio de um plano de a\u00e7\u00f5es que, por fim, ir\u00e3o compor uma s\u00edntese com dados federais e estaduais sobre a gest\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds. A vig\u00eancia do acordo \u00e9 de 36 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.<\/p>\n
\u00a0<\/strong> Al\u00e9m do Tribunal de Contas do Amazonas, participam do acordo os Tribunais de Contas do Acre (TCE-AC); do Amap\u00e1 (TCE-AP); do Maranh\u00e3o (TCE-MA); do Mato Grosso (TCE-MT); do Par\u00e1 (TCE-PA); de Rond\u00f4nia (TCE-RO); de Roraima (TCE-RR) e do Tocantins (TCE-TO).<\/p>\n Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o espa\u00e7os geralmente formados por \u00e1reas cont\u00ednuas, institucionalizados com o objetivo de preservar e conservar a flora, a fauna, os recursos h\u00eddricos, as caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas, culturais, as belezas naturais, recuperar ecossistemas degradados, promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, entre outros fatores que contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Elas s\u00e3o classificadas como: Parques Nacionais, Reservas Biol\u00f3gicas, Reservas Ecol\u00f3gicas, Esta\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas, \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, \u00c1reas de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Ref\u00fagio de Vida Silvestre, Reserva da Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural.<\/p>\n Somente no Amazonas, 42 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o cobrem 18.907.378,34 hectares, representando 12,13 % da \u00e1rea do Estado, contendo uma das maiores UCs do mundo, como a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Cujubim, com 2.450.381,56 hectares.<\/p>\n Texto: Pedro Sousa|Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e outros nove Tribunais de Contas, entre eles o do Amazonas (TCE-AM), vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias coordenadas em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, incluindo as 42 unidades amazonenses. O termo foi assinado pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":21785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-21784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21784\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs part\u00edcipes do acordo<\/strong><\/p>\n