{"id":21762,"date":"2018-04-05T15:33:01","date_gmt":"2018-04-05T19:33:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=21762"},"modified":"2018-04-05T15:33:20","modified_gmt":"2018-04-05T19:33:20","slug":"tce-am-e-seinfra-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-fiscalizar-obras-do-governo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=21762","title":{"rendered":"TCE-AM e Seinfra assinam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fiscalizar obras do governo do Estado"},"content":{"rendered":"

Veja aqui<\/strong><\/a> o termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado na manh\u00e3 desta quinta-feira (5) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias concomitantes nas obras p\u00fablicas realizadas pelo governo do Estado. Considerado como in\u00e9dito, o\u00a0acordo\u00a0foi assinado pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos,\u00a0 e pelo secret\u00e1rio da Seinfra, Oswaldo Said J\u00fanior. O subsecret\u00e1rio da Seinfra, Fernando Elias, e o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, participaram da solenidade e assinada o termo como testemunha.<\/p>\n

\n
Conforme o acordo, a conselheira Yara Lins dos Santos ir\u00e1 designar uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o composta pelo corpo t\u00e9cnico do TCE para acompanharem a Seinfra na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas espec\u00edficas, al\u00e9m de atividades constantes listadas no plano de trabalho elaborado entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/div>\n
\n
<\/div>\n
\"\"<\/a>Na oportunidade, o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, revelou que ser\u00e3o elaborados manuais de procedimento para que os t\u00e9cnicos da Seinfra sigam um roteiro especificado pelo pr\u00f3prio TCE, com passo a passo de como proceder em fiscaliza\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/div>\n
\n
<\/div>\n
\n

Por sua vez, o secret\u00e1rio da Seinfra, Oswaldo Said J\u00fanior se comprometeu a enviar, trimestralmente, uma rela\u00e7\u00e3o de obras paralisadas juntamente com as justificativas para as respectivas paralisa\u00e7\u00f5es, bem como rela\u00e7\u00e3o dos invent\u00e1rios realizados, al\u00e9m de rela\u00e7\u00f5es com contratos suspensos e fichas funcionais dos engenheiros e arquitetos do \u00f3rg\u00e3o que far\u00e3o parte do grupo de trabalho.<\/p>\n

<\/div>\n
\n

Para a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, a assinatura do acordo beneficia diretamente a sociedade. \u201cO acompanhamento transparente e mais eficaz \u00e9 uma demanda constante da popula\u00e7\u00e3o. Com esse acordo e com as fiscaliza\u00e7\u00f5es, certamente as obras p\u00fablicas do Estado ter\u00e3o uma maior celeridade e, consequentemente, o n\u00famero de processos ir\u00e1 diminuir\u201d, comentou.<\/p>\n

<\/div>\n
\n

Segundo o secret\u00e1rio da Seinfra, Oswaldo Said J\u00fanior, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado \u00e9 imprescind\u00edvel para que os trabalhos do \u00f3rg\u00e3o possam fluir normalmente. \u201cMuitos dos problemas que paralisam obras ser\u00e3o solucionados de forma mais r\u00e1pida devido a fiscaliza\u00e7\u00e3o em tempo real resultante dos dois \u00f3rg\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n

<\/div>\n
\n

Tamb\u00e9m integrante da Seinfra, o subsecret\u00e1rio Fernando Elias\u00a0destacou o pioneirismo a n\u00edvel nacional do acordo. \u201cUm acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o \u00f3rg\u00e3o de controle e o seu jurisdicionado, no sentido de buscar a preven\u00e7\u00e3o para evitar puni\u00e7\u00f5es futuras \u00e9 um avan\u00e7o muito grande e in\u00e9dito no Brasil\u201d, comentou ao ressaltar\u00a0que entre os dois \u00f3rg\u00e3os h\u00e1 em comum o uso do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

<\/div>\n
Com prazo de vig\u00eancia de 24 meses a partir da assinatura, o termo poder\u00e1 ser prorrogado por iguais e sucessivos per\u00edodos, observando o disposto no artigo 57 da Lei n\u00ba 8.666\/1993.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Texto: Pedro Sousa | Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja aqui o termo de coopera\u00e7\u00e3o. Um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado na manh\u00e3 desta quinta-feira (5) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias concomitantes nas obras p\u00fablicas realizadas pelo governo do Estado. Considerado como in\u00e9dito, o\u00a0acordo\u00a0foi assinado pela conselheira-presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":21764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-21762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21762\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}