Credenciado desde agosto de 2013 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar auditorias, com base nas Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs),\u00a0nas obras no Amazonas financiadas pelo banco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) vai auditar o Programa de Saneamento Integrado de Mau\u00e9s (ProsaiMau\u00e9s), or\u00e7ado em US$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta segunda-feira, acompanhada do secret\u00e1rio de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, assinou com o coordenador-executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o Termo de Refer\u00eancia que autoriza a Corte de Contas do Amazonas a atuar nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. O ProsaiMau\u00e9s ter\u00e1 financiamento de US$ 24,5 milh\u00f5es por parte do BID e US$ 10,5 milh\u00f5es de contrapartida do Estado.<\/p>\n
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, a participa\u00e7\u00e3o do TCE no processo de auditoria reflete o grau de excel\u00eancia do corpo t\u00e9cnico do Tribunal de Contas, cujos resultados das auditorias\u00a0s\u00e3o inclu\u00eddos nos processos de financiamentos do\u00a0 BID.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Controle Externo, Stanley Scherrer, o Tribunal possui, em seu corpo t\u00e9cnico, pessoal capacitado e especializado em normas internacionais espec\u00edficas do BID, contando com peritos de diversas especialidades, al\u00e9m de contadores e engenheiros que realizaram capacita\u00e7\u00e3o para as auditorias junto ao banco, sendo o primeiro tribunal do Norte a compor o quadro de auditoria do BID.<\/p>\n
Relat\u00f3rios ser\u00e3o elaborados<\/strong><\/p>\n Essas normas requerem que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter seguran\u00e7a razo\u00e1vel de que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o livres de distor\u00e7\u00e3o relevante, incluindo, tamb\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o de que as pol\u00edticas cont\u00e1beis aplicadas s\u00e3o apropriadas e razo\u00e1veis, assim como a avalia\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o geral das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Anualmente e ao final do \u00faltimo desembolso do programa, o TCE ir\u00e1 disponibilizar relat\u00f3rios dos auditores sobre as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras b\u00e1sicas, al\u00e9m de relat\u00f3rios de controle interno, contendo informa\u00e7\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es sobre registros cont\u00e1beis, defici\u00eancias espec\u00edficas e fragilidades nos sistemas de controle, desvios de condutas de contabilidade, entre outros.<\/p>\n Criada por meio de lei estadual pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus (SRMM), a UGPE ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do ProsaiMau\u00e9s, que visa contribuir para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de saneamento b\u00e1sico, urban\u00edsticos e socioambientais de Mau\u00e9s, entre eles a recupera\u00e7\u00e3o de lagoas com obras de drenagem e urbaniza\u00e7\u00e3o dos entornos; constru\u00e7\u00e3o de ciclovias; melhoria dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de programas de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento local e da inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica de micro e pequenos empreendimentos urbanos e de produtores rurais familiares, entre outros.<\/p>\n Texto: Pedro Sousa| Foto: Elvis Chaves<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Credenciado desde agosto de 2013 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar auditorias, com base nas Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs),\u00a0nas obras no Amazonas financiadas pelo banco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) vai auditar o Programa de Saneamento Integrado de Mau\u00e9s (ProsaiMau\u00e9s), or\u00e7ado em US$ 35 milh\u00f5es. Na manh\u00e3 desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21609,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-21608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}