{"id":2093,"date":"2012-03-05T10:02:34","date_gmt":"2012-03-05T10:02:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=2093"},"modified":"2012-03-06T22:50:14","modified_gmt":"2012-03-06T22:50:14","slug":"prefeitos-vao-se-reunir-com-presidente-do-tce-na-aleam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=2093","title":{"rendered":"Prefeitos v\u00e3o se reunir com presidente do TCE"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ricardo Nicolau, e dos 19 deputados que participaram de reunião, na Aleam, no último dia 28, para tratar sobre o anteprojeto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que tramita na Casa, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, participa hoje (6\/3), às 14h, de um encontro com representantes da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).<\/p>\n

Os prefeitos, segundo os deputados, estariam preocupados com o anteprojeto, que pretende revogar artigos da Lei Orgânica do TCE e dar agilidade ao cumprimento de sentenças do tribunal. Na última segunda-feira à tarde, pelo menos 15 prefeitos e cinco vereadores participaram de um encontro com Ricardo Nicolau a respeito do tema.<\/p>\n

Após a reunião de hoje na Aleam com os parlamentares, que durou quase três horas, Érico Desterro comentou que o anteprojeto deve ser votado ainda esta semana. "A reunião foi muito produtiva. Os deputados mostraram maior interesse de aprovar o projeto. Esclarecemos todas as dúvidas. Algumas alterações propostas pelos senhores parlamentares serão feitas posteriormente, quando fizemos a reforma completa em nossa lei orgânica, que precisa de ajustes. Há um compromisso nosso com isso. O que precisamos, agora, é que TCE tenha mecanismo para alcançar as metas de celeridade", comentou.<\/p>\n

Em relação ao encontro com os prefeitos, desta quarta-feira, Desterro explicou que o Tribunal tem o maior interesse em esclarecer todos os pontos. "Da nossa parte não há problemas. Precisamos discutir bem o assunto, porque a decisão tomada tem de ser bem pensada", afirmou o conselheiro, ao comentar que a reunião acontecerá, também, no gabinete da presidência da Aleam.<\/p>\n

Entre as mudanças propostas pelo anteprojeto, está a notificação ao gestor, que poderá ser feita via Diário Eletrônico, na internet; e a diminuição de prazo recursal, que impedirá a protelação de decisões do pleno do TCE.<\/p>\n

Dos 24 deputados estaduais apenas Josué Neto, Luiz Castro, Abdala Fraxe e Arthur Bisneto não participaram da reunião com o presidente Érico Desterro, nesta terça-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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