{"id":20509,"date":"2018-02-23T13:03:06","date_gmt":"2018-02-23T17:03:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=20509"},"modified":"2018-02-26T12:29:08","modified_gmt":"2018-02-26T16:29:08","slug":"tce-am-e-mpf-assinam-acordo-para-trocar-informacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=20509","title":{"rendered":"TCE-AM e MPF assinam acordo para trocar informa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Acordo TCE-MPF<\/a><\/p>\n

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, assinou nesta sexta-feira (23) um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O acordo prev\u00ea o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas\u00a0administrativa, civil, ambiental e eleitoral;\u00a0acessos a sistemas e o cruzamento de dados ou provas, al\u00e9m da troca de experi\u00eancias entre os dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Assinado tamb\u00e9m pelo chefe da Procuradoria Rep\u00fablica no Estado do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros J\u00fanior, o acordo auxiliar\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os no julgamento de processos envolvendo gestores p\u00fablicos do Amazonas, que cometam irregularidades com verbas estaduais e federais.<\/p>\n

\"\"<\/a>O acordo vai permitir, por exemplo, que o TCE, em seus acompanhamentos concomitantes dos gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e municipal, comuniquem ao MPF, imediatamente, se ocorreram anomalias com o uso das verbas federais\u00a0assim que forem detectadas, trocando, assim, informa\u00e7\u00f5es entre si.<\/p>\n

O acordo\u00a0formaliza ainda uma praxe j\u00e1 realizada pelo TCE, que \u00e9 a de comunicar ao MPF sobre as irregularidades detectadas com verba federais\u00a0ap\u00f3s os julgamentos presta\u00e7\u00f5es de contas e de enviar da rela\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos com contas reprovadas nos \u00faltimos cinco anos, entre outros itens.<\/p>\n

\u201cEste documento vai ser uma forma de abreviar as nossas trocas de informa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas administrativa, civil, ambiental e eleitoral\u201d, explicou o procurador-chefe do MPF, Edmilson da Costa. \u201cS\u00e3o \u00e1reas em que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam interesses comuns e os instrumentos ajudam a fazer um trabalho mais efetivo e c\u00e9lere\u201d, completou.<\/p>\n

Para realizar a coordena\u00e7\u00e3o do acordo, o TCE-AM e o MPF designar\u00e3o servidores que ficar\u00e3o respons\u00e1veis para tal fun\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o resolver e encaminhar as quest\u00f5es administrativas que surgirem nos pr\u00f3ximos dois ano, per\u00edodo de vig\u00eancia do acordo,\u00a0 a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado.<\/p>\n

Visando dar mais agilidade aos processos, o termo de acordo determina que as comunica\u00e7\u00f5es entre as partes sejam realizadas, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s dos e-mails oficiais dos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um grande avan\u00e7o n\u00f3s termos esse termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d,\u00a0comentou a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, ao ressaltar que a assinatura \u00e9 importante para que a Corte de Contas possa \u201cestreitar rela\u00e7\u00f5es com o MPF, dando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que eles precisem e tamb\u00e9m obtendo as informa\u00e7\u00f5es de que precisamos, para assim funcionarmos com tranquilidade. Seguindo o que determina a Lei da Transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

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Texto: Deborah Oliveira|Foto:\u00a0Nataly David<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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